Document Actions
3ª Sessão Ordinária de 2009
Sessão realizada em 9 de março de 2009
Ata da sessão
Áudios divididos por item
| Abertura e ata (00:20) |
Aprovação da ata da 1ª Sessão Extraordinária (17.02.2009). |
| Comunicado do conselheiro Antonio Fernando de Souza (02:03) |
Relação dos itens adiados e retirados de pauta. |
|
Comunicado do conselheiro Paulo Barata (01:03) |
Menção de homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
|
Comunicado da conselheira Ivana Souza (00:26) |
Menção ao aniversário do conselheiro Cláudio Barros. |
|
Comunicado do conselheiro Diaulas Ribeiro (00:55) |
Proposta de resolução que regulamenta a indicação de membros do Ministério Público para comporem o Conselho Nacional de Justiça. |
|
Comunicado do conselheiro Nicolao Dino (03:24) |
Apresentação de proposta de enunciado. |
|
Processo 715/2007 |
Alegação de suposto abuso de poder por parte de membro do Ministério Público Federal. |
|
Processo 905/2007 |
Solicita a revisão do Processo Disciplinar nº 007/2006, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
|
Processo 763/2008 |
Requer providências acerca de possíveis irregularidades no ato normativo nº 545 - PGJ-CPJ, que regulamenta o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
| Processo 839/2007 (20:19) |
Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado da Paraíba, no tocante à denúncia de prática do exercíco ilegal da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público daquele Estado. |
| Processo 848/2008 (54:49) |
Requer que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto ao termo de ajustamento de conduta firmado entre a BANCOOP (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e o representante do Ministério Público daquele Estado. Alegação de ilegalidade e irregularidades. |
| Processo 969/2008 (45:04) |
Pedido de providências para acompanhar a situação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no tocante à fiscalização da realização periódica de visitas a estabelecimentos policiais, penais e destinados ao cumprimento de medidas sócio-educativas. |
| Pedido de proridade na votação do processo 904/2007. | |
|
(29:56) |
Solicita a adequação da lista de antiguidade do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ao que dispõe a Lei Complementar nº 75/93. |
| Processo 652/2008 (21:48) |
Procedimento com vista a verificar a existência de ato normativo no Ministério Público do Estado de São Paulo que regulamente o regime de plantão e o sistema de compensação. |
|
Processo 98/2009 |
Requer a suspensão dos efeitos do ato nº 023/2009 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Pedido de liminar. |
| Comunicado do conselheiro Diaulas Ribeiro (00:48) |
Reunião para discutir prática jurídica. |
| Processo 662/2008 (06:43) |
Procedimento com vista a verificar a existência de ato normativo no Ministério Público do Estado de Minas Gerais que regulamente o regime de plantão e o sistema de compensação. |
| Processo 333/2008 (02:24) |
Alegação de suposta perseguição por parte da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná. |
| Processo 1029/2008 (27:39) |
Requer a desconstituição do ato normativo nº 557/2008 do Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Pedido de liminar. |
| Processo 1003/2008 (43:55) |
Requer a anulação da Portaria nº 520/2008 publicada no diário da justiça a qual determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar faltas praticadas por diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Pedido de liminar para suspensão do ato. |
| Processo 926/2008 (35:55) |
Requer a avocação dos autos da sindicância nº 3003393/2007 em trâmite no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. Pedido de liminar. |
| Processo 854/2008 (28:49) |
Avocação dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2007 instaurado na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre. |
| Comunicado da conselheira Ivana Auxiliadora (00:50) |
Prorrogação por 30 dias do processo 438/2007. |
| Comunicado da Corregedoria Nacional (00:47) |
Arquivamento de reclamações disciplinares e da sindicância 580/2008. |
|
Encerramento |
Aprovação do novo calendário 2009. |
