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8ª Sessão Extraordinária de 2008
Sessão realizada em 20 de outubro de 2008
Áudios divididos por item
| Abertura e ata (01:03) |
Aprovação da ata da 10ª Sessão Ordinária (06.10.2008). |
| Processo 192/2008 (05:53) |
Proposta de resolução com vistas a adotar uma posição em relação a critérios para promoção ou remoção por merecimento. |
| Processo 631/2008; Processo 712/2008 (11:00) |
Pedido de revisão de processo disciplinarcom pedido de efeito suspensivo. Pedido de revisão de processo disciplinar de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
| Processo 523/2008 (20:32) |
Requer a desconstituição do ato de arquivamento de inquérito civil homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Pedido de liminar. |
| Processo 769/2008 (02:40) |
Requer a apreciação, quanto à legalidade, de atos e da decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso no tocante às remoções de membros daquele parquet. |
| Processo 770/2008 (07:11) |
Consulta acerca da incompatibilidade do exercício de cargo ou função de confiança com a candidatura a cargo de Procurador-Geral no âmbito do Ministério Público Brasileiro. |
| Processo 310/2008 (38:00) |
Processo Disciplinar para apurar conduta funcional de membro do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
| Processo 773/2008 (11:48) |
Consulta acerca da percepção de anuênios por membros do Ministério Público do Estado do Ceará. |
| Processo 821/2008 (36:18) |
Requer que o CNMP determine ao Ministério Público do Estado de Pernambuco o pagamento dos adicionais por tempo de serviço e qüinquênios relativos ao período compreendido entre setembro de 1998 a setembro de 2006. |
| Processo 888/2008 (21:18) |
Requer o conhecimento por parte do Conselho Nacional do Ministério Público do modelo previdenciário aplicável aos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de desobrigar que seja cumprida a decisão proferida no processo CNMP 0.00.000.0000069/2008-07. Pedido de liminar. |
| Processo 194/2008 (1:01:01) |
Levantamento de informações sobre a atividade de fiscalização do Ministério Público nos estabelecimentos penais prisionais ou destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas. |
| Processo 199/2006; Processo 749/2007 (00:47) |
Resolução acerca da destinação de recursos, objetos, numerários ou doações advindas de transação penal proposta pelo Ministério Público nos casos cabíveis, nas esferas da União e dos Estados. Acompanhamento do cumprimento do disposto na Resolução nº 19/CNMP, que determina a edição de ato normativo interno pelos Ministério Públicos dos Estados, conciliando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, inciso V, da CF/88. |
| Processo 988/2007 (32:40) |
Respostas das unidades do Ministério Público Nacional ao Ofício-Circular/SG/CNMP nº 03/2006, que trata da Resolução nº02/CNMP. |
| Processo 694/2007 (09:18) |
Requer a desconstituição de ato abusivo praticado por Procuradora da República do Distrito Federal para restabelecimento do princípio da legalidade. |
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Processo 715/2007 |
Alegação de suposto abuso de poder por parte de membro do Ministério Público Federal. |
| Processo 824/2007 (11:07) |
Pedido de revisão da decisão absolutória adotada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 103/2006-CGMP. |
| Processo 49/2008; apensos 62/2008 e 67/2008 (13:04) |
Alegação de possíveis irregularidades no concurso público para as carreiras administrativas do Ministério Público do Espírito Santo. |
| Processo 670/2008 (19:54) |
Alegação de irregularidades no Ministério Público do Estado da Bahia. Denúncias: contrato com empresa privada de software; alegação de excesso de funcionários comissionados. |
| Processo 297/2008 (34:27) |
Consulta sobre a correção e legalidade dos atos do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo em designar promotores de justiça para atuar em segunda instância. |
| Processos 884/2008; 885/2008; 259/2008 (09:11) |
Alegação de ilegalidades no Ministério Público do Estado do Piauí no que diz respeito a recebimento de vantagens pecuniárias sem amparo legal por parte de membros da instituição. Alegação de irregularidades/ ilegalidades no Ministério Público do Estado do Piauí no que diz respeito ao pagamento de vantagens pecuniárias sem amparo legal e prática de nepotismo. Requer apuração de irregularidades administrativas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Processo 461/2008 (05:18) |
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul encaminha proposta de alteração da Resolução nº 23/2007. |
| Processo 601/2008; apensos 617/2008, 620/2008, 621/2008, 622/2008, 623/2008, 624/2008 e (05:46) | Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Goiás na apuração de denúncias de maus tratos a animais na Universidade Federal de Goiás - UFG. |
| Processo 676/2008 (16:13) |
Requer que seja determinado o desligamento do Procurador de Justiça no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas. |
| Processo 735/2008 (15:25) |
Requer que o CNMP expeça recomendação aos chefes dos Ministérios Públicos Estaduais e da União pra que procedam à propositura de ações judiciais cabíveis para invalidar atos normativos de quaisquer espécies que propiciem a prática inconstitucional e ilegal da redução de receita corrente que resulta na diminuição artificial do valor de despesa total de pessoal do Ministério Público. |
| Processo 95/2007; apenso 9/2005 (10:06) |
Requer a criação de grupo de trabalho para estudar a criação de um código de conduta para o Ministério Público. |
| Processo 689/2007 (07:14) |
Alegação de uso de carros oficiais para fins particulares e de desvio de função de policiais militares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Processo 958/2007 (03:16) |
Requer a anulação da contratação de servidores terceirizados que promovem a segurança da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, supostamente ocupando vagas de candidatos aprovados no V concurso público do MPU. |
| Processo 996/2007 (09:43) |
Requer providências quanto provável superfaturamento na construção da sede da Procuradoria-Geral da República. |
| Processo 175/2008 (03:19) |
Requer a desconstituição do contrato administrativo firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Jornal Diário do Povo por ferir princípios do art. 37 da Constituição Federal. |
| Processo 204/2008 (11:03) |
Alegação de suposto desvio de função no cargo de Técnico de Transporte por parte do Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia. |
| Comunicado do conselheiro Diaulas Ribeiro (08:50) |
Propõe alternativas para maior celeridade no julgamento de processos. |
| Comunicado do conselheiro Nicolao Dino (01:28) |
Voto de louvor aos 35 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). |
| Comunicado do conselheiro Diaulas Ribeiro (01:05) |
Voto de louvor à posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). |
| Encerramento (00:33) |
Comunicado da Corregedoria Nacional. |
