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7ª Sessão Ordinária de 2008
Sessão realizada em 7 de julho de 2008
Ata da sessão
Áudios divididos por item
| Abertura e ata anterior (02:08) |
Aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária (16.06.2008). |
| Comunicado do presidente Antonio Fernando de Souza (01:38) |
Relação de processos adiados. |
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Processo 680/2007 |
Requer revisão de ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo que concedeu o vitaliciamento a membro daquele Parquet. |
| Processo 917/2007 (2:32:34) |
Solicita a revisão de decisão proferida pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em processo de impugnação da permanência na carreira de membros daquele Parquet. |
| Comunicado do presidente em exercício Osmar Machado (00:39) |
Relação de processos adiados. |
| Processo 775/2007; apenso 977/2007 (18:25) |
Solicita o reconhecimento do direito dos membros do Ministério Público da União à percepção do adicional por tempo de serviço desde a sua supressão até setembro de 2006. Solicita o pagamento dos adicionais por tempo de serviço e quinquênios aos membros do Ministério Público do Estado da Bahia, no período compreendido entre janeiro de 2005 e maio de 2006. |
| Processo 140/2008 (01:18) (42:06) |
Requer a desconstituição da deliberação proclamada em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo de 04/12/2007. Pedido de Liminar. |
| Processo 1/2005 (01:10) |
Revisão do despacho da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal que determinou o arquivamento dos autos CGMPF nº 1.00.002.000084/2004-48. |
| Processo 363/2008 (47:54) (19:59) |
Requer desconstituição de ato do Ministério Público Federal que negou pedido formulado através do ofício JLJ/PR/BA nº 001/2008. |
| Processo 183/2008 (33:28) |
Requer a revisão de ato do Ministério Público do Estado da Bahia que denegou pedido de exceção de suspeição. Pedido de liminar. |
| Comunicado do conselheiro Raimundo Nonato (00:50) |
Prorrogação do processo disiplinar 60/2008. |
| Comunicado do conselheiro Nicolao Dino (00:45) |
Prorrogação, por 30 dias, dos processos 939/2007 e 940/2007. |
| Processo 39/2007 (15:06) |
Alegação de fraude em licitação para aquisição de café pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. |
| Processo 188/2008 (01:24) |
Requer a desconstituição de ato do Procurador-Geral do Trabalho que denegou pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia. processo administrativo nº 08130.004603/2007 - PGT. |
| Processo 326/2008 (06:15) |
Pedido de providências em relação a impedimento de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão em Ação Civil Pública. |
| Processo 348/2008 (23:32) |
Alegação de inércia por parte do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ao apreciar reclamação enviada em 07/12/2007. |
| Processo 557/2008 (06:37) |
Proposta orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público - Exercício 2009. |
| Processo 473/2007 (13:51) (01:01) |
Consulta sobre a legalidade do exercício de função remunerada em fundação por membro do Ministério Público. |
| Processo 324/2008 (05:49) |
Requer a desconsideração da obrigatoriedade de indicação da região administrativa informada no anexo I do edital nº 22/2008 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Processo 300/2007 (05:11) |
Revisão de Processo Administrativo nº 001125-01/2007. |
| Processo 81/2006 (04:13) |
Consulta sobre o procedimento e os critérios a serem seguidos pelo Conselho Superior do Ministério Público para a formação da lista sêxtupla destinada a escolha de membro do MP para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. |
| Processo 243/2006 (15:56) |
Suposta prática de ato abusivo por Procuradora da República, consistente em solicitação de informações sobre exame de ordem. |
| Processo 1060/2007 (05:49) |
Apuração de ameaça praticada por promotor de justiça do Ministério Público no Estado da Bahia, Comarca de Ibotirama, contra o jardineiro, quando da recuperação dos jardins da nova sede do Ministério Público local. |
| Comunicado da Corregedoria Nacional (02:14) |
Arquivamento de sindicâncias. Abertura da sindicância 16/2008. |
| Processo 658/2006 (03:07) |
Questionamento de legalidade da atribuição de competência ao Colégio de Procuradores de Justiça, pelo regimento interno do Conselho Superior do MP de Goiás, para trancar procedimento disciplinar. |
| Processo 541/2007 (11:11) |
Consulta sobre o uso de veículos oficiais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. |
| Processo 490/2007 (01:56) |
Questiona a legalidade da existência de jornadas de trabalho distintas no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão. |
| Processo 568/2007 (01:13) |
Consulta sobre o procedimento e os critérios a serem seguidos pelo Conselho Superior do Ministério Público para a formação da lista sêxtupla destinada a escolha de membro do MP para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. |
| Encerramento (00:49) |
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