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6ª Sessão Ordinária de 2008
Sessão realizada em 2 de junho de 2008
Áudios divididos por item
| Abertura e ata anterior (00:58) |
Aprovação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária (19.05.2008). |
| Processo 709/2006 (02:42) |
Reclamação Disciplinar contra Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Imputação de improbidade administrativa e abuso de autoridade. |
| Requer revisão de ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo que concedeu o vitaliciamento a membro daquele Parquet. | |
| Comunicado do presidente Antonio Fernando de Souza (01:46) |
Relação de processos adiados ou retirados de pauta. |
| Processo 1052/2007 (23:00) |
Alegação de suposta ilegalidade por parte do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Pedido de liminar. |
| Processo 826/2007 (51:45) |
Questiona a competência do Ministério Público Federal para requisitar informações de Tribunal de Justiça acerca do cumprimento de Resolução do Conselho Nacional de Justiça. |
| Processo 758/2007 (04:49) |
Alegação de demora na tramitação de processo criminal imputada ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. |
| Processo 180/2006 (31:53) |
Cópia da decisão proferida na Extradição nº 1008. |
| Processo 55/2008 (23:14) |
Requer o cancelamento da resolução CPJ n°002/2007 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pernambuco. Pedido de liminar. |
| Processo 677/2007 (45:28) |
Alegação de supostas irregularidades no âmbito de processo administrativo em curso perante o Conselho Superior do MPDFT. Pedido de liminar. |
| Processo 839/2007 (22:50) |
Solicita a anulação de decisão do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia que impediu a participação da presidente da associação daquele Ministério Público no julgamento de processo administrativo disciplinar proposto contra Procurador de Justiça. Pedido de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida no referido processo. |
| Comunicado do presidente Antonio Fernando de Souza (07:00) |
Pedido de sessão reservada para julgamento do processo 436/2007. |
