Solicitação de averiguação de fatos ocorridos no Juizado Especial

Criminal e no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Ouro

Fino.

Consulta acerca dos pagamentos de indenizações dos períodos de

férias não usufruídas pelos membros do Ministério Público do Estado

do Ceará.

Requer a desconstituição de ato do Procurador-Geral do Trabalho que

denegou pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia. processo

administrativo nº 08130.004603/2007 - PGT.

Comunicações do Corregedor Nacional e comunicação de ausências do conselheiro Diaulas.

Processo 680/2007-46 
(17:07)

Embargos de Declaração contra decisão plenária que julgou

procedente o Procedimento de Controle Administrativo para reformar

o ato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do

Ministério Público do Estado de São Paulo e decretar o não

vitaliciamento e a consequente exoneração do representado.

Requer a desconstituição da deliberação proclamada em sessão do

Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo de

04/12/2007. Pedido de Liminar.

Requer desconstituição de ato administrativo do Ministério Público do

Estado de Mato Grosso do Sul no tocante a pedido de remoção (Aviso

nº 21/2008/PGJ de 18/03/2008). Pedido de Liminar.

Reclamação Disciplinar contra Membro do Ministério Público Federal.

Embargos de Declaração interpostos contra decisão plenária que

determinou a instauração de Procedimento de Controle

Administrativo contra Promotores de Justiça e, cautelarmente, os

afastou de suas atividades funcionais até o julgamento definitivo do

procedimento.

Solicita verificação de legalidade do pregão eletrônico n° 32/2007 da

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

Consulta acerca da possibilidade de um membro do Ministério

Público ser diretor da faculdade de direito da Universidade Federal do

Paraná, segundo a Resolução nº 3 do CNMP.

Processo 179/2008-61 
(18:06)

Requer escolta da policial federal, na qualidade de membro do

Ministério Público do Estado do Amazonas.

1054/2007-77;

1062/2007-13;

15/2008-33;

22/2008-35; 

24/2008-24;

103/2008-35 
(40:56)

Alegação de inércia do Ministério Público em relação a contratações de afrodescendentes.

Alegação de possível inércia por parte do Ministério Público do

Estado de Santa Catarina acerca do ofício circular nº 40/2006/PFDC/

MPF que recomendou instauração de Inquérito Civil.

Requer a análise das decisões do Conselho Superio do Ministério

Público e do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará

nos autos dos procedimentos administrativos nº 5405/2008-7 e nº

8195/2008-1.

Requer desconstituição ou revisão do ato de promoção ao cargo de 5º

Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais e do

Patrimônio Público realizado pelo Conselho Superior do Ministério

Público do Estado do Pará. Pedido de liminar.

Encerramento
 (01:08)

 Comunicações finais.