Document Actions
3ª Sessão Ordinária de 2008
Sessão realizada em 10 de março de 2008
Áudios divididos por item
| Abertura e ata anterior (00:43) |
Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária (26.02.2008). |
|
Processo 863/2007 |
Aponta supostas irregularidades em nomeações para cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Tocantins. |
|
Processo 162/2007 |
Autos do Processo Disciplinar nº 8.887/2006 do Ministério Público do estado do Espírito Santo avocados. |
| Processo 658/2006 (36:07) |
Questionamento de legalidade da atribuição de competência ao Colégio de Procuradores de Justiça, pelo regimento interno do Conselho Superior do MP de Goiás, para trancar procedimento disciplinar. |
| Cópia da decisão proferida na Extradição nº 1008. | |
|
Processo 665/2007 |
Solicita a desconstituição da Portaria POR-PGJ nº 1220/2007 que efetivou a promoção de membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco para o cargo de Procurador de Justiça em matéria cível. |
| Processo 795/2007 (31:39) |
Requer o afastamento do Ministério Público do Estado de Goiás na participação de concurso público para a carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Pedido de liminar. |
| Processo 796/2007 (33:05) |
Avocação do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2007, do Ministério Público do Estado do Acre. |
| Processo 35/2008 (01:53) |
Alegação de suposta omissão e desinteresse do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco em deferir a resolução do XXIII concurso de ingresso na carreira deste Estado. Pedido de liminar. |
| Proposta de Resolução - conselheiro Cláudio Barros (00:49) |
Altera dispositivos da Resolução/CNMP nº 02/2005. |
| Comunicado do conselheiro Nicolao Dino (02:13) |
Pedido de prorrogação por 30 dias dos processos disciplinares 939/2007 e 940/2007. |
| Comunicado do conselheiro Nicolao Dino (02:30) |
Novo pedido de prorrogação dos processos disciplinares 939/2007 e 940/2007. |
| Comunicado do conselheiro Diaulas Ribeiro (01:24) |
Apoio do CNMP a evento sobre mediação, de inciativa do TJDFT, a ser realizado na primeira semana de abril. |
| Processo 868/2007 (23:24) |
Requer seja assegurado sigilo na tramitação de sindicâncias e processos disciplinares em curso na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre. |
| Processo 422/2007 (03:48) |
Requer a desconstituição da portaria nº 207/2007-PGJ que designou para integrar o grupo de atuação especial de combate ao crime organizado membro do Ministério Público do estado do Mato |Grosso que foi Secretário de Justiça Pública. Pedido de liminar. |
| Recados da Corregedoria Nacional (04:16) |
Abertura da sindicância 353/2007; prorrogação da sindicância 438/2007; arquivamento do processo 683/2007; instauração do procedimento de correição 194/2008. |
| 798/2007 áudio 1 (00:51) áudio 2 (29:08) |
Solicita a revisão do processo nº 08190.028848/06-84, oriundo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. |
| 21/2006 (1:36:53) |
Resposta ao Ofício Circular nº 004/2005/CNMP/Presi. Requerimento do Conselheiro Alberto Cascais solicitando informações acerca da remuneração paga aos membros e servidores do Ministério Público da União e dos Estados. |
| 857/2007 858/2007 891/2007 (03:00) |
Consulta sobre a possibilidade de pagamento da gratificação de função de coordenação de procuradorias cíveis e criminais pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Consulta sobre a possibilidade de manutenção do pagamento de salário-família aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Apresenta justificativas referentes à remuneração dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. |
| Processo 696/2007 (02:35) |
Consulta. Acumulação de proventos de aposentadoria de membro do Ministério Público com vencimentos de cargo em comissão. |
| Processo 991/2007 (24:18) |
Solicita a aplicação da nota técnica emitida pelo CNMP sobre o anteprojeto de lei remetido pelo governador do Estado do Paraná ao Poder Legislativo, dispondo sobre o subsídio, remuneração, vantagens, reajustes, gratificações, criação e alteração de cargos do Ministério Público daquele Estado. |
| Processo 728/2007 (10:32) |
Alegação contra membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina que supostamente instaria advogados a firmarem Termos de Ajustamento de Conduta. |
| Processo 869/2007 (04:06) |
Solicita a realização de sessões públicas do Conselho Superior do Ministério Público Militar, com transmissão via intranet aos membros do parquet e assegurada a presença física de qualquer membro do MPM no Plenário. Pedido de liminar. |
| Processo 425/2007 (39:37) |
Proposta de Resolução destinada a disciplinar o exercício da advocacia por servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. |
| Processo 710/2006 (03:23) |
Reclamação Disciplinar contra Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas. |
| Processo 426/2007 (13:27) |
Proposta de Resolução destinada a alterar disposições da Resolução nº 04/CNMP, dando novos contornos ao conceito de atividade jurídica para o fim de inscrição em concurso público para provimento de cargos das carreiras do Ministério Público da União e dos Estados. |
| Processo 740/2007 (01:15) |
V Concurso Público do MPU. Solicita esclarecimentos quanto à existência de vagas para o cargo de Analista em Comunicação Social no Espírito Santo. |
| Processo 66/2008 (00:52) |
Pedido de Providências para aperfeiçoar a redação da Resolução nº 14/2006 do CNMP. |
| Processo 1015/2007 (01:25) |
Solicita a suspensão das remoções para o Estado onde ainda remanescem concursados aprovados dentro do número de vagas oferecidas no anexo III do Edital nº 18/06, ainda não nomeados, e a determinação no sentido de que se proceda a nomeação dos candidatos aprovados. Pedido de liminar. |
| Processo 11/2008 (01:03) |
Encaminha e-mail que solicita esclarecimento acerca do edital do concurso do Ministério Público do Estado do Amazonas. Requisitos exigidos para os cargos na área de informática. |
| Processo 721/2007 Apensos 722/2007; 766/2007 Processo 794/2007 (04:48) |
Solicita o indeferimento da inscrição de candidato a eleição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão que se enquadre na hipótese de reeleição. Pedido de liminar. Consulta sobre a data de posse a ser observada pela nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão e eventual interrupção do mandato anterior.Pedido de liminar. |
| Encerramento (00:32) |
