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2ª Sessão Ordinária de 2008
Sessão realizada em 25 de fevereiro de 2008
Áudios divididos por item
| Abertura e ata anterior (01:42) |
Aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária (30.01.2008). |
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Processo 140/2008 |
Requer a desconstituição da deliberação proclamada em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo de 04/12/2007. Pedido de Liminar. |
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Processo 59/2008 |
Requer anulação dos atos de promoção pelo critério de merecimeto dos membros objeto dos processos nº 008 e 010/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, por ofensa aos pricípios contidos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como de seu artigo 93, incisos II, alínea "b" e III. Pedido de liminiar. |
| Processo 35/2008 (18:50) |
Alegação de suposta omissão e desinteresse do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco em deferir a resolução do XXIII concurso de ingresso na carreira deste Estado. Pedido de liminar. |
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Processo 474/2006 Apensos 475/2006 146/2007 (53:03) (1:02:40) |
Reclamação Disciplinar contra Membro do Ministério Público Federal. |
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Processo 949/2007(1:20:44) |
Requer a anulação do edital nº 86/07 e do ato nº 609/2007 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que tratam da promoção por merecimento de membro do Ministério Público para a 3ª entrância. Pedido de Liminar. |
| Comunicado do conselheiro Sandro Neis (07:48) |
Decisão do STF: Ministério Público, na segunda instância, não pode atuar como "custus legis" em processo penal no qual já tenha agido como órgão de execução. |
| Processo 863/2007 (34:54) |
Aponta supostas irregularidades em nomeações para cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Tocantins. |
| Processo 726/2007 (53:03) |
Solicita a publicação , pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de Edital de remoção e/ou de promoção ou titularização no prazo de até 60 dias a partir da vacância de qualquer promotoria ou procuradoria de justiça e que seja observado o critério de antiguidade nos concursos de remoção. Pedido de liminar. |
| Processo 162/2007 (43:58) |
Autos do Processo Disciplinar nº 8.887/2006 do Ministério Público do estado do Espírito Santo avocados. |
| Processo 163/2007 (1:45:43) |
Avocação do processo disciplinar nº 7.455/2006, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. |
| Encerramento (00:17) |
