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2ª Sessão Extraordinária de 2008
Sessão realizada em 31 de março de 2008
Áudios divididos por item
| Abertura e ata anterior (00:34) |
Aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária (10.03.2008). |
| Comunicado da conselheira Ivana Auxiliadora (01:37) |
Parabeniza Conamp e CNPG pela realização do evento "O que você tem a ver com a corrupção?" e relata o elogio do ministro Gilmar Mendes à corregedoria do MP durante cerimônia de posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça. |
| Apresenta substituto de proposta de resolução acerca da indicação de membros do MP em 1º grau para exercer a função eleitoral e prorroga, por 30 dias, os processos administrativos disciplinares 939/2007 e 940/2007. | |
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Processo 991/2007 |
Solicita a aplicação da nota técnica emitida pelo CNMP sobre o anteprojeto de lei remetido pelo governador do Estado do Paraná ao Poder Legislativo, dispondo sobre o subsídio, remuneração, vantagens, reajustes, gratificações, criação e alteração de cargos do Ministério Público daquele Estado. |
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Processo 728/2007 |
Alegação contra membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina que supostamente instaria advogados a firmarem Termos de Ajustamento de Conduta. |
| Processo 426/2007 (1:06:57) |
Proposta de Resolução destinada a alterar disposições da Resolução nº 04/CNMP, dando novos contornos ao conceito de atividade jurídica para o fim de inscrição em concurso público para provimento de cargos das carreiras do Ministério Público da União e dos Estados. |
| Aponta suposta contrariedade entre a Resolução nº 93/CSMPF e a Resolução nº 4/CNMP. | |
| Processo 140/2008 (10:12) |
Requer a desconstituição da deliberação proclamada em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo de 04/12/2007. Pedido de Liminar. |
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Processo 839/2007 |
Solicita a anulação de decisão do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia que impediu a participação da presidente da associação daquele Ministério Público no julgamento de processo administrativo disciplinar proposto contra Procurador de Justiça. Pedido de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida no referido processo. |
| Processo 342/2007 (04:33) |
Resolução nº 5/CNMP. Alegação de membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul presidindo entidade particular de beneficência. |
| Processo 469/2006 (21:20) |
Ofício-Circular nº 11/2006-CNMP/SG. Solicitação de sugestões acerca do cumprimento de prazos para manifestação do Ministério Público na condição de "custos legais". |
| Processo 300/2007 (31:52) |
Revisão de Processo Administrativo nº 001125-01/2007. |
| Processo 862/2007 (20:21) |
Encaminha as conclusões da comissão para estudos e apresentação de propostas de medidas destinadas a agilizar e garantir o efetivo combate à corrupção, e solicita expedição de nota técnica referente à PEC nº 115/07, que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa. |
| Comunicados da Corregedoria Nacional (02:34) |
Informa arquivamento de reclamações disciplinares e requisição de membros para atuar em sindicâncias. |
| Processo 870/2007 (14:25) |
Promoção por merecimento. Solicita a adequação da Resolução nº 01/2006, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, ao disposto na Resolução nº 2/CNMP. Pedido de liminar para sobrestar o processo decorrente do Edital de Promoção nº 5/2007. |
| Processo 698/2006 (04:12) |
Alegação de inércia do Ministério Público do Estado da Bahia em investigar concessão para explorar o estacionamento do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. |
| Processo 504/2007 (08:55) |
Alegação de ofensa à resolução nº 14/CNMP no XLVII concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
| Processo 1002/2007 (31:10) |
Alegação de utilização indevida de termo de ajustamento de conduta, por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
| Processo 55/2008 (11:30) |
Requer o cancelamento da resolução CPJ n°002/2007 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Pernambuco. Pedido de liminar. |
| Processo 859/2007 (02:01) |
Encaminha pedido de apuração de supostas irregularidades no edital de abertura do concurso público para provimento de vagas em cargos do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
| Processo 470/2007 (07:24) |
Alegação de inércia por parte da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Processo 697/2007 (03:39) |
Solicita providências diante do concurso público para servidores do Ministério Público do Estado de Pernambuco realizado em 2006. |
| Processo 250/2006 (21:47) |
Suposta prática de nepotismo e outras irregularidades no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá. |
| Encerramento (02:39) |
