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Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

A Revista do CNMP foi criada para proporcionar a reflexão sobre temas relativos ao Ministério Público, ao Conselho Nacional do Ministério Público e à prestação jurisdicional. A publicação é semestral e traz artigos de juristas e estudiosos do Direito brasileiros e estrangeiros. Em 2011, foram lançados os dois primeiros números da Revista.

Com tiragem de quatro mil exemplares, a publicação é distribuída gratuitamente para bibliotecas do MP e para suas associações, de tribunais e de escolas de Direito. Números podem ser solicitados à Comissão de Jurisprudência, via e-mail, no endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Primeira edição: Modelos de Ministério Público

Compõem o primeiro número da Revista do CNMP artigos de especialistas internacionais sobre os modelos de Ministério Público em Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Chile, Estados Unidos, França e Alemanha. A publicação foi lançada em junho de 2011.

Sumário

Apresentação
Roberto Monteiro Gurgel Santos

Modelos de Ministério Público: organização, estrutura e controle
Luiz Moreira Gomes Júnior e Bruno Amaral Machado

Explorando as origens da ação penal pública na Europa e nos Estados Unidos
Yue Ma

Transformações do Ministério Público em Portugal: de actor institucional a actor social?
João Paulo Dias, Paula Fernando e Teresa Maneca Lima

Notas sobre a posição constitucional do Ministério Público na Espanha
Ignacio Flores Prada

Organização e estrutura do Ministério Público na Itália
Carlo Guarnieri

O Ministério Público no Chile: modelo institucional e funções
Mauricio Duce

O Ministério Público Federal na República Argentina: estrutura, princípios e funções
Adrián Marchisio

A discricionariedade do promotor de justiça e a transação penal nos Estados Unidos, França, Alemanha e Itália: uma perspectiva comparada
Yue Ma

Segunda edição: O Ministério Público e as Polícias em uma perspectiva comparada

Debater o papel do Ministério Público na sociedade e sua interação com outras organizações do Estado, especificamente as relações entre o MP e a Polícia, é o tema da coletânea de artigos apresentada na segunda edição da Revista do CNMP. Lançada em 9 de agosto, a publicação traz textos que fazem um estudo comparado entre a realidade brasileira e a de outros países, como França, Bélgica, Itália, Países Baixos e Inglaterra.

Sumário

Apresentação
Roberto Monteiro Gurgel Santos

O Ministério Público e a Polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle
Luiz Moreira e Bruno Amaral Machado

As relações entre o Ministério Público e a Polícia na França: uma parceria ameaçada?
Christian Mouhanna

Ainda nuvens sobre o Ministério Público italiano: de magistrado independente a advogado da Polícia
Massimo Vogliotti

A Polícia e o Ministério Público na Bélgica: em direção a uma reconfiguração dos poderes?
Yves Cartuyvels

Do secretário de Polícia à Unidade de Justiça Criminal: as relações entre o Ministério Público e a Polícia nos Países Baixos e na Inglaterra
Antoinnete Verhage e Paul Ponsaers

As implicações éticas do papel expandido do promotor de Justiça no Reino Unido
John Jackson

As relações entre o Ministério Público e a Polícia nos Estados Unidos
William F. McDonald