PRINCIPAL

Roberto Monteiro Gurgel Santos
Gestão: Biênios 2009-2011 e 2011-2013

Biografia

Procurador-geral da República desde 2009, após indicação da presidência da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos nasceu em Fortaleza (CE), em 24 de setembro de 1954, é casado e tem dois filhos. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado no Rio de Janeiro e em Brasília e iniciou sua carreira na Procuradoria Geral da República (PGR), em julho de 1982, quando alcançou a aprovação no 5º concurso público para o cargo de procurador da República.

Na PGR, ingressou como procurador da República de 2ª categoria, sendo promovido ao cargo de procurador da República de 1ª categoria em fevereiro de 1988, a procurador regional da República em maio de 1993 e a subprocurador-geral da República em março de 1994. Atuou como procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região de agosto de 1992 até a sua promoção, por merecimento, a subprocurador-geral da República, em março de 1994.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal de 1996 a 2000 e de 2001 a 2005, foi eleito por toda a classe, e, desde julho de 2005, como membro nato, na condição de vice-procurador-geral da República. Entre julho de 2002 e julho de 2004 atuou como vice-procurador-geral Eleitoral. Em seguida, atuou também como vice- procurador-geral da República de julho de 2004 a junho de 2009.

Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) desde a sua instalação, tendo sido seu coordenador de setembro de 1995 a abril de 2002, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos foi também secretário do concurso para procurador da República de junho de 1994 a julho de 2004, sendo responsável pela coordenação dos oito concursos realizados no período.

Ao longo de sua carreira, atuou perante o extinto Tribunal Federal de Recursos (tendo, em muitas oportunidades, oficiado concomitantemente na Justiça Federal no Distrito Federal), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e, atualmente, perante o Supremo Tribunal Federal.

Integrou também a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a partir de 1984, assumindo o posto de presidente da instituição, de junho de 1987 a junho de 1989, durante parte da Assembléia Nacional Constituinte e por ocasião da elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93).