2013
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Assunto | |
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| Portaria 001/2013 |
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Nomeação do servidor sem vínculo Juliano Napoleão Barros para exercer cargo em comissão CC-4.
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Portaria 002/2013
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Dispõe sobre a delegação de competências para a prática e atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP
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Portaria 003/2013
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Designa Pedro Simões para exercer encargo de substituto eventual do Assistente do Núcleo de Comunicação Digital da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP.
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Portaria 004/2013
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Designa Edemilson Cruz Santana Júnior para exercer o encargo de substituo eventual de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna da Assessoria Operacional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP.
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Portaria 005/2013
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Designa Eduardo Abranches Mansur para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 006/2013
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Designa Carlos Eduardo Novaes Faccin para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 007/2013
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Designa Mariana Reis Freitas para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Informação de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 008/2013
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Dispõe sobre a lotação e movimentação de pessoal no âmbito do CNMP.
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Portaria 009/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MPFT Moacyr Rey Filho para atuação como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 010/2013
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Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do CNMP.
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Portaria 011/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MPFT Antônio Henrique Graciano Suxberger para atuação como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 012/2013
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Designa o Promotor de Justiça do Piauí Sérgio Reis Coêlho para atuação como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 013/2013
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Designa o Promotor de Justiça do Rio de Janeiro Alberto Flores Camargo para atuação como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 014/2013
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Retifica a Portaria CNMP-PRESI N°252 de designação da Promotora de Justiça do Rio de Janeiro Andrezza Duarte Cançado.
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Portaria 015/2013
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Reabre orçamento da União, em favor do CNMP, crédito extraordinário de 3 milhões de reais.
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Portaria 016/2013
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Nomeação da servidora Ana Maria de Souza Torres para exercer Cargo em Comissão, CC3 de Coordenadora dos Serviços de Saúde da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 017/2013
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Retificar a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 26/12/2013, que exonera, a pedido o servidor Marcelo Santiago Guedes.
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Portaria 018/2013
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Designar Wescley Oliveira Viana Barbosa para exercer encargo de substituto eventual de Assessor Técnico da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SA do CNMP.
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Portaria 019/2013
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Designar Pâmela Patrícia Silva Souza para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 020/2013
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Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 250, de 26/12/2012 que trata da exoneração de Luciana Gurgel de função de confiança.
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Portaria 021/2013
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Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 250, de 26/12/2012 que trata da exoneração de Luciana Gurgel de função de confiança.
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Portaria 022/2013
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Designa Cláudio Lima Aguiar para execer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento Orçamentário do CNMP.
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Portaria 023/2013
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Designar Erivelton Cardoso da Silva para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Protocolo Jurídico da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 024/2013
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Recesso Carnaval – Quarta-Feira de Cinzas.
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Portaria 025/2013
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Prorrogação da designação da promotora de justiça Evelyne Maria Costa como membro auxiliar.
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Portaria 026/2013
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Institui o Programa da Gestão Sustentável no âmbito do CNMP, cria o grupo de Gestão Sustentável e dá outras providências.
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Portaria 027/2013
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Dispensa Franco Caixeta Ribeiro da Função de Confiança – FC3 de assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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| Portaria 028/2013 |
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Nomea a servidora Lívia França de Andrade - Cargo em Comissão - CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial.
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| Portaria 029/2013 |
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Designa o servidor Florêncio Lorêncio Neto Palha Dias Neves para exercer a Função de Confiança - FC-3, de Assistente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.
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| Portaria 030/2013 |
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Concede afastamento ao servidor Leonardo Pessoa Gomes de Queiroz para participar do curso de formação profissional do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a partir de 14.02.2013 até 28.02.2013.
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Portaria 031/2013
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Dispensa, a pedido, a servidora Patrícia Pereira Santana - da função de confiança - código FC-3, de Secretária administrativa Nível III, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares. |
| Portaria 032/2013 |
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Dispensa, a pedido, a servidora Patrícia Medeiros Berto, da Função de Confiança - FC-2, de Chefe da Seção de Acompanhamento de Decisões da Coordenadoria de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual.
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| Portaria 033/2013 |
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Designa a servidora Mariana Sobral Maia Arrais para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 20 de fevereiro a 6 de março de 2013, do Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna, código CC-3, dispensando, em consequência, no citado período, Vitor William de Sousa Marçal.
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| Portaria 034/2013 |
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Designa a servidora Ana Lívia de Araújo Lima para exercer a Função de Confiança - código FC-3, de Secretária administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, dispensando, Lívia França de Andrade.
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Portaria 035/2013
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Designa o servidor Gerson Elbert Guimarães para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica. - código CC-3.
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Portaria 036/2013
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Designa a servidora do Ministério Público do Estado de Goiás Rosane Eterna de Oliveira Del Rei Reis para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro. |
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Portaria 037/2013
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Dispensa o servidor Paulo Rubens Carvalho Marques da Função de Confiança - FC-3, de Assistente da Corregedoria do CNMP. |
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Portaria 038/2013
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Designa a servidora Rafaela Schnorr Rios para exercer a Função de Confiança - FC-3, de Assistente da Corregedoria do CNMP. |
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Portaria 039/2013
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Nomea a servidora Fabiana de Farias Marinho para exercer o Cargo em Comissão – CC-4 de Assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. |
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Portaria 040/2013
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Designa o servidor Ruither Carpentier Braga Valente para exercer a Função de Confiança - FC-3, de Secretário administrativo Nível III, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares. |
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Portaria 041/2013
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Nomea o servidor requisitado Gustavo Costa Dias para exercer o Cargo em Comissão - CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do CNMP, exonerando, em consequência, a servidora Nayara Rocha Fragoso.
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Portaria 042/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MP Maranhão – Maria das Graças Peres – para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria.
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Portaria 043/2013
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPBA – Carlos Martheo Crosué – para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude.
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Portaria 044/2013
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Nomea o servidor Marciel Rubens da Silva para exercer Cargo em Comissão – CC3 – de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SA/CNMP.
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Portaria 045/2013
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Designa o servidor Franco Caixeta Ribeiro para exercer função de confiança – FC3 de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP na área da Infância e da Juventude do CNMP.
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Portaria 046/2013
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Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO REIS COÊLHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 047/2013
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Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Acessibilidade do CNMP.
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Portaria 048/2013
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Exonera o servidor requisitado MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 049/2013
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Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do CNMP, revoga a Portaria CNMP nº 87/2012.
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Portaria 050/2013
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Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 58/2012, para possibilitar a suspensão temporária do contrato de estágio, com prejuízo da respectiva bolsa, em razão de casamento e de nascimento de filho de estagiário.
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Portaria 051/2013
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Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do CNMP, revoga a Portaria CNMP nº 71/ 2012, e dá outras providências.
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Portaria 052/2013
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Retifica a Portaria CNMP-PRESI N°46/2012 de designação do Promotor de Justiça do Maranhão – Sérgio Henrique Furtado.
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Portaria 053/2013
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Comunica Feriado Semana Santa.
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Portaria 054/2013
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Suspende prazos processuais na Semana Santa.
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Portaria 055/2013
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
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Portaria 056/2013
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Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria 057/2013
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUCIANO COELHO ÁVILA - membro auxiliar de comissão .
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Portaria 058/2013
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Torna sem efeito a Portaria PRESI/CNMP N°12/2013 que designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí SÉRGIO REIS COÊLHO para atuar como membro colaborador de comissão.
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Portaria 059/2013
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Dispensa a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA - Função de Confiança, código FC-3, de Secretária administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia.
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Portaria 060/2013
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Apostila Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada Sônia Márcia Fernandes Amaral.
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Portaria 061/2013
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Apostila Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo – Ângela Maria de Oliveira
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Portaria 062/2013
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Nomea o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 063/2013
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Designa a servidora TATIANA JEBRINE para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP, dispensa, em consequência, a servidora ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT.
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Portaria 064/2013
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Exonera o servidor requisitado MOÍSES JACOBINO DE MORAIS do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 065/2013
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Dispensa o servidor requisitado ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL do exercício do encargo de substituto eventual do Assessor-chefe das Comissões do CNMP.
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Portaria 066/2013
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Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 11 a 22 de março, da Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP, código FC-3, dispensa, em consequência, no citado período, TATIANA JEBRINE.
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Portaria 067/2013
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Designa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 068/2013
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Exonera a servidora sem vínculo CAROLINA DROLHE HOLANDA SILVA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP a contar de 1º de abril de 2013.
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Portaria 069/2013
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Exonera o servidor ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP a contar de 1º de abril de 2013. |
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Portaria 070/2013
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Apostila, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, a Portaria relacionada para constar as alterações na situação funcional dos servidores redistribuídos e indicados. |
| Portaria 071/2013 |
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Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do MP do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. |
| Portaria 072/2013 |
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP do Rio de Janeiro CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. |
| Portaria 073/2013 |
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Prorroga a designação da Promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. |
| Portaria 074/2013 |
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. |
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Portaria 075/2013
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Nomea o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer o Cargo em Comissão - CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
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Portaria 076/2013
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Designa a servidora GISELE LEITE BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3, dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS.
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Portaria 077/2013
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Designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança -FC-3, de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP; dispensa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES.
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Portaria 078/2013
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Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP.
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Portaria 079/2013
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Dispensa a servidora TATIANA JEBRINE do exercício do encargo de substituta eventual da Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP - código FC-3.
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Portaria 080/2013
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Prorroga a designação do Procurador da República no Estado de São Paulo ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
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Portaria 081/2013
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Designação da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Tamar Oliveira Luz Dias para atuar como membro auxiliar.
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Portaria 082/2013
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Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2013.
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Portaria 083/2013
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Dispõe sobre gestão do domínio “mp.br” no âmbito do Ministério Público.
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Portaria 084/2013
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça JAIRO CRUZ MOREIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
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Portaria 085/2013
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça MAURO FLÁVIO FERREIRA MOREIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
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Portaria 086/2013
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Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP.
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Portaria 087/2013
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Dispensa a servidora sem vínculo ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO do exercício do encargo de substituta eventual da Secretaria de Administração do CNMP - CC-5.
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Portaria 088/2013
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Nomea o servidor requisitado JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal do MPF, para exercer o Cargo em Comissão - CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 089/2013
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Nomea o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, CC-3, de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Portaria 090/2013
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Nomea o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, código CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, exonera, em consequência, o servidor RONAN DA SILVA MORAES.
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Portaria 091/2013
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Designa o servidor requisitado JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS quadro de pessoal do MPM para o exercício da Função de Confiança, FC-3, de Secretário administrativo Nível III, do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, do CNMP.
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Portaria 092/2013
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Designa a Promotora de Justiça MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA para atuar como colaboradora eventual, representando o CNMP no Grupo Executivo para implementação do Programa “Mulher, viver sem violência”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
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Portaria 093/2013
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Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-5, dispensa, em consequência, o servidor requisitado MOISÉS JACOBINO DE MORAIS.
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Portaria 094/2013
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Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-1, dispensa, em consequência, o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES.
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Portaria 095/2013
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Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-3, criado pela Lei nº 12.412/11, dispensa, em consequência, o servidor RONAN DA SILVA MORAES.
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Portaria 096/2013
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Designa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-3, dispensa, em consequência, o servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE.
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Portaria 097/2013
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Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Portaria 098/2013
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Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do CoNMP, código CC-5, dispensa, em consequência, o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI.
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Portaria 099/2013
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Permite a participação de líderes de movimentos sociais como colaboradores eventuais para compor Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 100/2013
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Exonerar o servidor sem vínculo ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET,do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes .
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Portaria 101/2013
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Regulamenta o processo de Gestão de Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do CNMP.
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Portaria 102/2013
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Designa Daniel Yoshimitsu kuwae para exercer função de confiança, FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 103/2013
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Designa Ronise Falcão para a função de confiança, FC-02, de Chefe da Seção de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 104/2013
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Prorroga a designação da Promotora de Justiça do MP do Estado do Espírito Santo Patrícia Calmon Rangel, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 105/2013
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Prorroga a designação do Procurador da República Eleovan Cesar Lima, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 106/2013
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Prorroga a designação do Procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 107/2013
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Prorroga a designação da Promotora de Justiça do MP do Estado do Pará Leane Barros Fiúza de Mello, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 108/2013
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Concede afastamento a Mariana Lferté para curso de formação.
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Portaria 109/2013
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Apostila portaria do servidor requisitado Robélio Ferreira Gomes da silva para constar alteração na situação funcional – CC-4.
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Portaria 110/2013
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Dispõe sobre a entrega da Declaração de Bens e Rendas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 111/2013
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Regulamenta o exercício de funções de confiança e cargos em comissão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 112/2013
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Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Portaria 113/2013
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Regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança prevista no art. 15 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 114/2013
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Altera a Portaria PRESI/CNMP nº 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 115/2013
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Designa a servidora VANIZE GUIMARÃES para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III da Presidência do CNMP.
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Portaria 116/2013
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Designa o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 23 a 29 de maio de 2013, do Secretário de Tecnologia de Informatização do CNMP, código CC-5, dispensa, no citado período, PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR do referido encargo.
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Portaria 117/2013
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Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Publicidade no âmbito do CNMP.
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Portaria 118/2013
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Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Nacional de Justiça.
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Portaria 119/2013
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Homologa a proposta de projeto visando à implantação do sistema de Processo Eletrônico no CNMP, institui Comissão para implantação do Sistema de Processo Eletrônico do CNMP e concede Gratificação de Projetos a servidores.
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Portaria 120/2013
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Regulamenta os critérios para o desenvolvimento de servidores nas carreiras de analista e técnico no âmbito do CNMP.
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Portaria 121/2013
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Designa a Procuradora Regional da República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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Portaria 122/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MP do Paraná EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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Portaria 123/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MP de São Paulo MARCELO PEDROSO GOULART, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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Portaria 124/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MPDFT FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, para atuar como colaboradora eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
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Portaria 125/2013
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Designa o Procurador da República JEFFERSON APARECIDO DIAS, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
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Portaria 126/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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Portaria 127/2013
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Designa colaboradores eventuais para a Comissão de Estudo para examinar o Projeto de Lei do Senado N°236/2012.
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Portaria 128/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MP da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
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Portaria 129/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MP do Piauí MYRIAN LAGO ROCHA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
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Portaria 130/2013
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Designa a Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
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Portaria 131/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MP de Minas Gerais MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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Portaria 132/2013
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Designa o Procurador de Justiça do MP de Minas Gerais ROGÉRIO GRECO, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO.
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Portaria 133/2013
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Designa a Subprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARAES DE MORAES, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO.
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Portaria 134/2013
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Designa a Procuradora do Trabalho MARGARET MATOS DE CARVALHO, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO.
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Portaria 135/2013
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Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO.
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Portaria 136/2013
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Designa a Procuradora da República NILCE CUNHA RORIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO.
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Portaria 137/2013
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Designa o Procurador da República MAURÍCIO PESSUTTO, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE.
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Portaria 138/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MP de Minas Gerais GILMAR DE ASSIS, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE.
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Portaria 139/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MP de Tocantins MARIA ROSELI DE ALMEIDA PERY, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE.
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Portaria 140/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MP do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE.
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Portaria 141/2013
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Designa o Procurador do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE.
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Portaria 142/2013
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Designa o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE.
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Portaria 143/2013
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Autoriza afastamento do país da Conselheira Taís Schilling Ferraz, para integrar, a convite da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a delegação brasileira que fará visita técnica à França, pelo Programa EUROsociAL II.
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Portaria 144/2013
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Nomea o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, exonera-o, em consequência, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual.
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Portaria 145/2013
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Prorroga a designação do Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA, para atuar como membro auxiliar nos trabalhos do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo.
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Portaria 146/2013
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Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Fianceira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
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Portaria 147/2013
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Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do CNMP.
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Portaria 148/2013
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Designa novos colaboradores eventuais para a Portaria CNMP-PRESI n°127 – Comissão de Estudos.
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Portaria 149/2013
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Concede afastamento a Fábio Marques Guimarães para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico Federal de Controle Externo do quadro efetivo do TCU a partir de 03/06/2013 a 20/06/2013.
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Portaria 150/2013
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Designar Mariana Reis de Freitas para o exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto.
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Portaria 151/2013
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Designar Bruno Lourenço da Silva Macedo Carvalho para exercer o encargo de substituto eventual do Asessor-Chefe da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, código CC-4.
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Portaria 152/2013
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Designar a servidora Rafaela Pires de Castro Oliveira para exercer encargo de substituta eventual da Secretária Processual do CNMP, código CC-5.
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Portaria 153/2013
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Regulamenta o pagamento de Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei 11.415. de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do CNMP.
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Portaria 154/2013
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Designa o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO A DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL.
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Portaria 155/2013
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Designa a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO E DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL.
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Portaria 156/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MPMG ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO E DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL.
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Portaria 157/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MPDFT LIBANIO ALVES RODRIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO E DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL.
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Portaria 158/2013
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Designa a Promotora de Justiça do MPPE MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO E DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL.
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Portaria 159/2013
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Designa o Procurador Regional DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO E DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL.
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Portaria 160/2013
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Designa o Procurador Regional do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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Portaria 161/2013
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Designa a Procuradora de Justiça do MPRGS SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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Portaria 162/2013
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Designa o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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Portaria 163/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MPSP EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO.
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Portaria 164/2013
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Designa o Promotor de Justiça do MPMG PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO.
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Portaria 165/2013
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Designa o Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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Portaria 166/2013
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Designa o Procurador de Justiça do MP do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o CNMP no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE.
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2012
| Título | Assunto | |
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| Portaria 001/2012 |
Nomeia o servidor Eduardo dos Santos Ribeiro para exercer cargo em Comissão CC 04 do Gabinete do Conselheiro Fabiano Silveira.
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| Portaria 002/2012 |
Dispõe da delegação de competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP – Ordenadores de Despesa.
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| Portaria 003/2012 |
Designa a servidora Ana Maria de Souza Torres FC3, de Secretaria Administrativa Nível III, do Gabinete da Presidência do CNMP.
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Portaria 004/2012
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Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 21 de dezembro de 2011, o cargo de Analista do Ministério Público, ocupado pela servidora Juliana Koelher.
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Portaria 005/2012
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Nomeação de Tiago Mota Avelar Almeida como substituo eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração do CNMP, Código CC1.
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Portaria 006/2012
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Reabre o orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito especial, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2011, no valor global de R$ 5.159.471,00.
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Portaria 007/2012
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Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar que compõem o RGF do CNMP no período de jan. a dez. De 2011.
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Portaria 008/2012
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Institui o Comitê Gestor no âmbito do CNMP para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o pleno cumprimento da Resolução Conjunta nº 2 do CNJ-CNMP.
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Portaria 009/2012
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Estabelece o Cronograma anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2012.
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Portaria 010/2012
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Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 – LOA de 2011.
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Portaria 011/2012
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Designar o Promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho - membro colaborador da Comissão de Jusrisprudência do CNMP.
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Portaria 012/2012
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Comunica Feriado de Carnaval/2012
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Portaria 013/2012
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Dispõe acerca da designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências. |
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Portaria 014/2012
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Designa servidores para atuarem como pregoeiros. |
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Portaria 015/2012
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Institui a Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 016/2012
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Designa a Promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Acessibilidade do CNMP.
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Portaria 017/2012
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Designa a Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 018/2012
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Designa a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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Portaria 019/2012
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Designa o Promotor de Justiça Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP, com prejuízo de suas atribuições.
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Portaria 020/2012
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Designa o Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 021/2012
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Designa o Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 022/2012
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Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 023/2012
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Prorroga a designação de Dermeval Farias Gomes Filho para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 024/2012
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Concede gratificação de projeto a Gustavo de Carvalho Dantas.
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Portaria 025/2012
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Institui o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG- MP
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Portaria 026/2012
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Designação de servidor para a prática dos atos de conformidade de registro de gestão do CNMP – UG 590002.
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Portaria 027/2012
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Prazos e procedimentos processuais do CNMP – Mudança
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Portaria 028/2012
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Indicação do Dr. Michel Betenjane como membro auxiliar da CPEALEG
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Portaria 029/2012
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Comunica Feriado - Semana Santa
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Portaria 030/2012
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Contingenciamento
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Portaria 031/2012
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Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do CNMP.
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Portaria 032/2012
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Instituir a Carteira de Identidade Especial do CNMP.
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Portaria 033/2012
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Instituir a Carteira Funcional dos Servidores do CNMP.
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Portaria 034/2012
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 035/2012
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Prorroga a designação da Procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 036/2012
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Prorroga a designação da Promotora de Justiça Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 037/2012
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Nomeia o servidor Edmilson Avelino da Silva CC3, de Assessor nível III, da Secretaria Processual do CNMP
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Portaria 038/2012
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Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI n. 111/2011 que dispõe sobre a estrutura organizacional da SG do CNMP e dá outras providências.
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Portaria 039/2012
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Prorroga designação do Promotor de Justiça Marcos Reichelt Centeno para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial.
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Portaria 040/2012
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Dispensa a servidora Rosely Conceição Hadad do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços da SA, código CC3.
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Portaria 041/2012
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Designa a servidora Patrícia de Moura Poli dos Santos, FC3, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira, dispensando-a da FC-3 de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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Portaria 042/2012
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Designa a servidora Iara Maria de Castro, FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, dispensando-a da FC-3 de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira.
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Portaria 043/2012
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Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n. 32 e 33/2012.
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Portaria 044/2012
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Dispensa o servidor Marciel Rubens da Silva do encargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.
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Portaria 045/2012
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Designar o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer o cargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.
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Portaria 046/2012
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Nomear o servidor Marciel Rubens da Silva para exercer Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP.
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Portaria 047/2012
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Exonerar o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, a contar de 01/05/2012
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Portaria 048/2012
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Regulamenta o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 049/2012
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Dispõe sobre as férias dos servidores do CNMP.
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Portaria 050/2012
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Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções criados pela Lei 12.412, de 31/05/2011, que trata do Quadro de Pessoal e da Estrutura Organizacional do CNMP e dá outras providências.
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Portaria 051/2012
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Designa Heleno de Farias da França Junior FC 2, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 052/2012
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Designar Leonardo Bigossi de Castro FC2, de Chefe da Seção de Material da Coordenadoria de Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 053/2012
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Designar Inês Gouvea Viana Borges FC2, de Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 054/2012
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Designar Mônica da Silva Pires FC2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 055/2012
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Designar Rogério Carneiro Paes FC3, de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 056/2012
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Designar Ana Karine de Almeida Andrade FC3, de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 057/2012
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Regulamenta a concessão de estágio de estágio obrigatório no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 058/2012
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Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 059/2012
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Nomeia Sílvia Reinheimer Lima para cargo CC – 5 de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP.
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Portaria 060/2012
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Nomeia Cristiano Rocha Heckert, CC – 5, de Secretário de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 061/2012
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Nomeia Taciana Maria Sábato de Castro Araújo, CC-3, de assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, dispensando-a da FC – 3, de Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.
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Portaria 062/2012
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Nomeia Viviane de Almeida Silva CC – 3, de Assessora Nível III da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, dispensando-a, em consequência da FC- 3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete da Cons. Taís Schilling Ferraz do CNMP.
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Portaria 063/2012
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Designa Ana Karine de Faria Santos Azevedo Bittencourt FC- 3, de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do CNMP.
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Portaria 064/2012
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Designa Jucilene Ventura Martins FC – 3, de Assistente do Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do CNMP.
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Portaria 065/2012
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Designa Maísa Silveira Corrêa FC – 3, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 066/2012
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Designa o servidor Pedro Arnaldo Ribeiro FC – 3, de Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.
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Portaria 067/2012
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Apostila a portaria 198/2011 para constar alteração funcional da servidora Juliana Sivieri Cicci Abreu da Fonseca: de FC – 3, de assistente da Comissão de Jurisprudência para CC – 3, de assessora Nível III da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 068/2012
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Apostila a portaria 196/2011 para constar a alteração na situação funcional da servidora Juliana Daher Delfino Tesolin: de CC – 3, de assessora Nível III, da Comissão de Preservação da Autonomia para CC – 3, de Assessora-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do CNMP.
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Portaria 069/2012
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Nomeia a servidora Juliana Carvalho Garcia para exercer o Cargo em Comissão, CC-3, de Assessora Nível III da Assessoria Operacional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP.
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Portaria 070/2012
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Designa Ana Radeke Dauzacher para a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CNMP.
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Portaria 071/2012
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Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do CNMP. Revoga a Portaria n° 15/2012.
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Portaria 072/2012
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Nomeia Paulo Rogério Lins Ribeiro para exercer o Cargo em Comissão, CC-6, de Auditor-chefe da Auditoria Interna do CNMP.
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Portaria 073/2012
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Nomeia Ângela Maria de Oliveira para exercer Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenadora de Serviços de Saúde da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 074/2012
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Designa Márcio Angelin Martins para exercer a Função de Confiança, FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Cons. Taís Shilling Ferraz do CNMP.
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Portaria 075/2012
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Designa Priscila Ribeiro Martins Cerqueira para exercer a Função de Confiança, FC-3, de Assistente da Corregedoria do CNMP.
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Portaria 076/2012
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Designa Daniela Montanez Rocha para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP, código CC-5.
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Portaria 077/2012
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Designa Ícaro Monteiro Mendes, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP, código FC-2.
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Portaria 078/2012
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Designa Diego José Sousa de Albuquerque para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-3.
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Portaria 079/2012
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Dispensar o servidor Carlos Augusto Gissoni do encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, código CC-3.
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Portaria 080/2012
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Concede afastamento a Fabrício Caldeira Lago para participar de Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal no período de 01.06.2012 a 28.08.2012.
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Portaria 081/2012
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Exonera Heleno de Farias da França Júnior do Cargo em Comissão, código CC-2, de Assessor Técnico da Divisão de Material e Patrimônio do CNMP.
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Portaria 082/2012
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Nomeia Délio Kardec Soares para exercer cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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Portaria 083/2012
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Designar Franco Caixeta Ribeiro para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, dispensando Iara Maria de Castro Moreira da Função de Confiança supracitada.
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Portaria 084/2012
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Designa Marcelo Cavalcante Nunes para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos sa Secretaria de Administração do CNMP, código FC-2.
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Portaria 085/2012
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Designa Patrícia Lelis da Silva Dias para exercer o encargo de substituta eventual, código CC-1, de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do cNMP, dispensando Tiago Mota Avelar Almeida do encargo de substituto eventual supracitado.
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Portaria 086/2012
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Designa Francimar Oliveira Cavalcante para ecercer o encargo de substituto eventual, código CC-3, de Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando Mônica da Silva Pires do encargo de substituta eventual supracitado.
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Portaria 087/2012
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Designa servidores para atuarem como pregoeiros, na modalidade Pregão, no âmbito do CNMP.
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Portaria 088/2012
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Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 08 de 26 de janeiro de 2012, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Informações de Inquéritos Civis, Processos Coletivos e Termos de Ajustamento de Conduta – SIPROC.
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Portaria 089/2012
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Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária de financeira das despesas do CNMP e dá outras providências.
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Portaria 090/2012
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Designar Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando Mônica da Silva Pires do cargo supracitado.
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Portaria 091/2012
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Dispensar Thiago Augusto Resende Braz, da Função de Confiança, FC-3, de Assitente da C omissão de Aprefeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 092/2012
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Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.
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Portaria 093/2012
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Institui Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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Portaria 094/2012
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Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 21/05/2012.
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Portaria 095/2012
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Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56, de 14/06/2011.
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Portaria 096/2012
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Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 58, de 14/06/2011.
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Portaria 097/2012
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Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n} 59, de 14/06/2011.
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Portaria 098/2012
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Nomeia Moisés Jacobino de Morais para exercer Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário da Tecnologia da Informatização do CNMP, exonerando-o do cargo de Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da STI, código CC-3.
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Portaria 099/2012
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Nomear Iara Maria de Castro Moreira para o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 100/2012
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Designar Anadir Ferreira de Siqueira para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Secretário Administrativo Nível II da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança, FC-2, de Chefe de Seção da Gerência de Plenário da Coordenadoria de Processamento de Feitos do CNMP.
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Portaria 101/2012
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Designar Sávio Neves do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.
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Portaria 102/2012
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Designar Marco André Yamasaki Azevedo para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Tecnologia da informatização do CNMP, código CC-5, dispensando, em consequência, Rodrigo Cipriano de Assis do supracitado cargo.
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Portaria 103/2012
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Designar Leonardo Pessoa Gomes de Queiroz para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.
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Portaria 104/2012
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Designar Leonardo de Camargos Martins para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, código CC-2, dispensando, em consequência, Luiz Fernando Pelegrinelli do supracitado cargo.
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Portaria 105/2012
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Apostila portarias para constar alterações na situação funcional dos servidores requisitados e indicados em razão dos números de matrículas, sem interrupção da relação jurídica com o CNMP.
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Portaria 106/2012
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Altera o parágrafo único do art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de Horas Extraordinário.
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Portaria 107/2012
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Designa Pâmela Patrícia Silva Souza FC-2, de Chefe de Seção da Gerência de Plenário da Coordenadoria de Processsamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 108/2012
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Redução do expediente do CNMP do dia 2 ao dia 31 de Julho, 13:00 as 18:00 horas.
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Portaria 109/2012
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Exonerar o servidor Paulo Célio Soares da Silva Júnior do Cargo em Comissão CC-5, de Secretário de Tecnologia de Informtização do CNMP.
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Portaria 110/2012
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Exonerar o servidor Bruno Macedo Mendonça do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 111/2012
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Dispensar Luiz Fernando Pelegrinelli da FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP
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Portaria 112/2012
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Nomeia Nathália Brígida Gomes Bezerra FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Minsitério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 113/2012
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Nomeia Angela substituta da Secretária de Administração.
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Portaria 114/2012
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Prorroga a designação do Procurador da República de Goiás Daniel de Resende Salgado para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Minsitério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 115/2012
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Minsitério Público de Goiás Rodney da Silva para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.
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Portaria 116/2012
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Nomear o servidor Renato OHSE Pereira mat 22.275 para exercer o cargo em comissão CC-3 Coordenador de Acompanhamento de decisões de secretaria processual
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Portaria 117/2012
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Designar a servidora Tatiana Jebrine mat 22.244 para exercer o cargo de substituta eventual de assistente
do núcleo de divulgação institucional da assessoria de comunicação social e cerimonial FC-3
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Portaria 118/2012
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Designar a servidora Patricia Medeiros Berto mat 21.682 para exercer a FC-2 de chefe de da seção de acompanhamento de decisões da secretaria de processual do CNMP.
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Portaria 119/2012
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Dispensar a servidora Dorian Wagner mat 21.049 FC-2 de chefe de seção de acompanhamento de decisões de secretaria processual .
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Portaria 120/201
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Designar o servidor Edemilson Cruz Santana mat 22.698 FC-3 para exercer o Encargo substituto eventual de assistente do Núcleo de comunicação digital da assessoria de Imprensa e jornalismo da assessoria de comunicação social e cerimonial
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Portaria 121/2011
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Designar o servidor requisitado Wilson Ximenes lima mat 23.362 para exercer o encargo de substituto eventual de assessor nível III da assessoria Operacional da assessoria de comunicação social e cerimonial CC-3.
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Portaria 122/2012
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Designar o servidor Wescley Oliveira Viana mat 22.897 para exercer o encargo de substituto eventual da assessora técnica da divisão de pagamento de pessoal da coordenadoria de gestão de pessoal CC-2.
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Portaria 123/2012
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Designar o servidor Fernando Araújo Carneiro Mat 22.872 para exercer o encargo de substituto eventual do assessor técnico da divisão de informações de pessoal da coordenadoria de gestão de pessoas CC-2.
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Portaria 124/2012
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Designar a servidora Lígia Maria de Souza Lopes Reis mat 22.529 da exercer o encargo de substituta eventual de assistente do núcleo de cerimonial da assessoria operacional da assessoria de comunicação social e cerimonial Fc-3.
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Portaria 125/2012
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Designar a servidora requisitada Juliana Carvalho Garcia mat21.979 para exercer o encargo de Substituta eventual de assessora nível V , da assessoria de comunicação social e cerimonial CC-5.
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Portaria 126/2012
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Designar a Servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão mat 22.679 para exercer o encargo de substituta eventual de assessora nível III da assessoria de imprensa e jornalismo da assessoria de comunicação social e cerimonial CC-3.
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Portaria 127/2012
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Dispensar o servidor requisitado Ediminsom Avelino da Silva Mat 23.353 do encargo de substituto eventual da secretaria de Administração – CC-5.
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Portaria 128/2012
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Dispensar o Servidor Renato OHSE Pereira Mat 22.275 do encargo de substituto eventual do coordenador de acompanhamento de decisão da secretaria processual CNMP – CC-3
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Portaria 129/2012
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Dispensar a Servidora Renata Girão Carneiro mat 21.461 do encargo de substituta eventual do assessor chefe da comissões do CNMP – CC-4.
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Portaria 130/2012
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Designar o servidor requisitado Erick José Vidigal mat 20.942 para exercer o substituto eventual de assessora chefe das comissões do CNMP CC-4.
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Portaria 131/2012
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Retifica a portaria CNMP-PRESI nº 89.2012, de 30/05/2012, publicada no DOU de 1º/06/2012.
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Portaria 132/2012
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Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 161 de 13 de setembro de 2011, que institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho Nacional
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Portaria 133/2012
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Designa Ronise Falcão Loureiro Rego para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP, código CC-3.
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Portaria 134/2012
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Dispensa Luzimar Leite Burnett do exercício da Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP.
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Portaria 135/2012
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Nomeia Gustavo Gonçalves Lopes para exercer Cargo em Comissão, CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Tito Amaral do CNMP.
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Portaria 136/2012
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Designa Cassiano Ramalho Salim para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP.
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Portaria 137/2012
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Designar Igor dos Santos Fischer para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Execução Orçamentária e Financeira do CNMP.
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Portaria 138/2012
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Dispensar Caroline Pontes Calvano do encargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP, código CC-3.
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Portaria 139/2012
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Dispensar Pâmela Patrícia Silva Souza do encargo de substituta eventual da Corrdenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP, código CC-3.
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Portaria 140/2012
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Tornar sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 18/06/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 21/06/2012, Seção 2.
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Portaria 141/2012
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Concede afastamento a Jorge Luiz Medina Ramos, Técnico d Apoio Especializado – Transporte, para participar de curso de formação profissional do cargo de Papiloscopista da Polícia Federal, no período de 06.08.2012 a 21.12.2012.
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Portaria 142/2012
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Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 38/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SG do CNMP.
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Portaria 143/2012
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Apostila a portaria 158/2011 para constar na situação funcional de Moisés Jacobino de Morais.
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Portaria 144/2012
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Apostila altera situação funcioanal de Moisés Jacobino CC-5 para CC-3.
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Portaria 145/2012
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Dispõe sobre critérios para padronização das siglas das unidades no âmbito do CNMP.
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Portaria 146/2012
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Nomeia Waldeck Pinto Araújo, para exercer o cargo em comissão cc-5 secretário de TI do CNMP.
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Portaria 147/2012
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Retifica a portaria PRESI/CNMP nº 139, de 06/08/2012 – dispensa Pâmela Patrícia Silva Souza substituta eventual.
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Portaria 148/2012
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Apostila cinco Cargos em Comissão e um de Função de Confiança para constarem alterações na situação funcional dos servidores nomeados/designados, em razão da implantação total da Lei 12.412/2011, sem interrupção da relação jurídica com o CNMP.
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Portaria 149/2012
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Nomeia o Cons. Almino Afonso Fernandes Ouvidor Nacional.
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Portaria 150/2012
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Designar Thiago Antônio Albuquerque da Silva para exercer o encargo de substituo eventual de Chefe da Seção de Material da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP, código FC-2.
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Portaria 151/2012
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Designa Mônica da Silva Pires para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP, código FC-2.
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Portaria 152/2012
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Designa Carlos Alexandre Chaul Machado para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Internos do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 153/2012
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Designa Moisés Jacobino de Morais para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informatização do CNMP, dispensando Marco André Yamasaki Azevedo do referido encargo.
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Portaria 154/2012
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Designa Anderson Jardim Pereira para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 155/2012
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Designa Gustavo de Carvalho Dantas para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 156/2012
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Designa Luciana Maranhão de Oliveira e Lima para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora Técnica da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP, código CC-2, dispensando Wescley Oliveira Viana Barbosa do referido encargo.
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Portaria 157/2012
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Nomeia Diego José Sousa de Albuquerque para exercer o Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 158/2012
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Nomeia Ronan da Silva Moraes para exercer o Cargo em Comissão, código CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.
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Portaria 159/2012
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Nomeia Erick Lamartine Leão Joca para exercer o Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Internos do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP, exonerando, em consequência, Ronan da Silva Moraes do referido Cargo em Comissão.
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Portaria 160/2012
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Designa Ariobaldo Destefani para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP.
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Portaria 161/2012
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Designa Eric Lopez Medeiros de Souza para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Chefe de Seção de Autuação da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 162/201
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Apostila a Portaria n° 118/2012 para constar a alteração na situação funcional da servidora Patrícia Medeiros Berto, sem interrupção da relação jurídica com o CNMP.
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Portaria 163/2012
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Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 132, que institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do CNMP.
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Portaria 164/2012
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Apostila a Portaria n° 73/2012 para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo Angela Maria de Oliveira Pinheiro em razão de nomeação em outro cargo em comissão, sem interrupção da relação jurídica com o CNMP.
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Portaria 165/2012
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Dispõe acerca da designação de servidor para a prática dos atos de conformidade de registro de gestão do CNMP.
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Portaria 166/2012
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Publica os quadros demonstrativos de Pessoal do CNMP.
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Portaria 167/2012
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Retifica o anexo II da Portaria PRESI/CNMP n° 142, de 07/08/2012, publicada no DOU , do dia 09/08/2012.
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Portaria 168/2012
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Designa o promotor de justiça Dr. Luciano Coelho Ávila para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Acompanhamento da Atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Portaria 169/2012
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Dispõe sobre a lei de acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012.
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Portaria 170/20112
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Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 171/2012
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Designa Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, dispensando-a do encargo de membro colaborador.
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Portaria 172/2012
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Designa Rodney da Silva para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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Portaria 173/2012
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Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 174/2012
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Prorroga a designação de Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude.
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Portaria 175/2012
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Prorroga a designação de Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 176/2012
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Prorroga a designação de Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 177/2012
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Concede afastamento a Júlia Rodrigues Lírio para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
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Portaria 178/2012
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Concede afastamento a Alex Friedrich Seehagen para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
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Portaria 179/2012
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Designa Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 180/2012
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Nomeia Igor Vidal Araújo para exercer o Cargo em Comissão CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do CNMP.
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Portaria 181/2012
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 182/2012
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Dispõe sobre a unidade cadastrada no Banco Nacional de Projetos no âmbito do Conselho Nacional do Ministerio Público e dá outras providências.
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Portaria 183/2012
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Torna sem efeito linha constante na Portaria PRESI/CNMP n° 148/2012, relativa à servidora Raimunda de Jesus Ferreira.
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Portaria 184/2012
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Designa a servidora Inês Gouvea Viana Borges para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração. Dispensa Francimar Oliveira Cavalcante do referido encargo.
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Portaria 185/2012
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Concede afastamento ao servidor Isanio Lopes Araujo Santos para partiipar de curso de formação no período de 24/10/2012 a 21/12/2012.
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Portaria 186/2012
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Nomeia Michelle Camargo Dias para exercer o Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenadora de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 187/2012
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Nomeia Jorge Augusto Caetano de Farias para exercer o Cargo em Comissão, CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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Portaria 188/2012
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Designar Leonardo da Costa Lopes para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário da STI do CNMP, Código CC-1.
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Portaria 189/2012
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Designar Gerson Elbert Guimarães para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.
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Portaria 190/2012
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Comunica a publicação da retificação da Portaria n° 171/2012 que trata da prorrogação da designação da procuradora Sheila Cavalcante Pitombeira junto à Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 191/2012
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Designar a servidora Thaísa de Carvalho Mardero para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cadastro de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP, código FC-2.
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Portaria 192/2012
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Designar o servidor Vitor William de Sousa Marçal ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Controle Interno, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Auditoria Interna do CNMP, dispensando, em consequência, o servidor Fábio Marques Guimarães.
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Portaria 193/2012
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Nomear o servidor Fábio Marques Guimarães ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Auditoria Interna do CNMP.
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Portaria 194/2012
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Designar o servidor Florêncio Neto Palha Dias Neves ocupante do cargo de Analista Processual para exercer a Função de Confiança, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Portaria 195/2012
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Altera o Parágrafo único do art. 2º, da Portaria Presi-CNMP nº 19, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de horas do regime de plantão.
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Portaria 196/2012
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Dispõe sobre a designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.
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Portaria 197/2012
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Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 12 de junho de 2012, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.
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Portaria 198/2012
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Exonera Alex Luciano Valadares de Almeida do cargo em Comissão, código CC-06, de Chefe de Gabinete da Presidência do CNMP.
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Portaria 199/2012
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Institui o Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo.
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Portaria 200/2012
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Designa o Procurador do Trabalho Rafael Dias Marques membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 201/2012
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Designa a promotora de justiça Leane Barros Fiúza membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 202/2012
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Designa o procurador da república Eleovan Cesar Lima membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 203/2012
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Designa Athayde Ribeiro Costa membro auxiliar nos trabalhos do Fórum Nacional de Articulações das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo de 2014.
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| Portaria 204/2012 |
Designa a promotora de justiça Patrícia Calmon Rangel membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do CNMP.
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| Portaria 205/2012 |
Nomeia Grazielle de Paula Silva para exercer Cargo em Comissão, Códico CC-3, de Assessora Nível III da Corregedoria do CNMP.
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| Portaria 206/2012 |
Nomeia Antônio Gomes Ferreira para exercer Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do CNMP.
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| Portaria 207/2012 |
Designa Raphael de Almeida Nunes para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do CNMP
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| Portaria 208/2012 |
Designar Anderson Barbosa para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do CNMP. |
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Portaria 209/2012
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Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 55 de 09/06/2011.
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Portaria 210/2012
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Exonera a servidora Iara Maria de Castro Moreira do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 211/2012
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Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 141, de 17 de agosto de 2012.
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Portaria 212/2012
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Apostila a Portaria nº 37 de 20/04/2012 para constar alteração funcional do servidor Edimilson Avelino da Silva.
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Portaria 213/2012
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Apostila a Portaria nº 100 de 12/08/2011 para constar alteração funcional da servidora Andréa Lima Tito Pereira.
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Portaria 214/2012
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Apostila a Portaria nº 354.1 de 29/07/2009 para constar alteração funcional do servidor Alex Luciano Valadares de Almeida.
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Portaria 215/2012
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Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira e estabelece o cronograma anual de desembolso mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.
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Portaria 216/2012
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Designação de Coordenador e Coordenador-Adjunto do CPSI/MP.
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Portaria 217/2012
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Abre o Orçamento Fiscal da União em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 50.000,00 para reforço de dotação constante da LDO vigente.
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Portaria 218/2012
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Concede afastamento a Erivelton Cardoso da Silva para participar de curso de formação profissional do cargo de agente de trânsito da carreira de policiamento e fiscalização de trânsito do DETRAN/DF, a partir de 10.12.2012.
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Portaria 219/2012
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Redistribui 40 cargos vagos no CNMP.
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Portaria 220/2012
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Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor do CNMP – Crédito Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00.
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Portaria 221/2012
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Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor do CNMP – Crédito Suplementar no valor de R$ 7.609.556,00.
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Portaria 222/2012
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Retificar os anexos I e IV da Portaria PRESI-CNMP nº 166, de 14/09/2012.
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Portaria 223/2012
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Redistribuição de 19 cargos vagos.
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Portaria 224/2012
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Recesso
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Portaria 225/2012
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Designa Antônio Gomes Ferreira para exercer o encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe da Auditoria Interna do CNMP.
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Portaria 226/2012
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Designa Leonardo de Camargos Martins para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Compras da Corrdenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP.
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Portaria 227/2012
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Designa Josefran Bernardino Ribeiro de Sousa para exercer o encargo de substituto eventual da Secretaria Administrativa da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 228/2012
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Designa Weskley Rodrigues dos Santos para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Organização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 229/2012
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Dispensar Mônica da Silva Pires do encargo de substituta eventual do Chefe da seção de Compras da Coordenadoria de Material, compras e Contratos do CNMP.
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Portaria 230/2012
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Designar Ana Karine de Almeida Andrade para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 231/2012
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Designar Marcelo Santiago Guedes para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 232/2012
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Retificar a Portaria PRESI/CNMP nº 192, de 31/10/2012, publicada no DOU em 05/11/2012.
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Portaria 233/2012
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Retificar a Portaria PRESI/CNMP nº 193, de 31/12/2012, publicada no DOU em 05/11/2012.
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Portaria 234/2012
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Retificar a Portaria PRESI/CNMP nº 206, de 23/11/2012, publicada no DOU em 26/11/2012.
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Portaria 235/2012
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Retificar a Portaria PRESI/CNMP nº 207, de 23/11/2012, publicada no DOU em 26/11/2012.
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Portaria 236/2012
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Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 194, de 31/10/2012, publicada no DOU em 05/11/2012.
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Portaria 237/2012
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Prorroga a cessão da servidora Ana Lúcia Carrijo Ferreira para exercer cargo em comissão de Diretora-Geral Adjunta no MPDFT.
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Portaria 238/2012
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Exonerar Francimar Oliveira Cavalcante de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 239/2012
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Apostila a Portaria para constar a alteração na situação funcional de Rogério Carneiro Paes em razão de designação em outra função de confiança.
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Portaria 240/2012
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Nomeia Ana Karine deAlmeida Andrade para ecercer cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 241/2012
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Nomeia o servidor Fabiano Rodrigues Alencar para exercer Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 242/2012
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Nomeia Nayara Rocha Fragoso para exercer o Cargo em Comissão, CC-3, de Assessora Nível III da Corregedoria do CNMP.
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Portaria 243/2012
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Nomeia Joaquim Elias de Sousa Neto para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III, da Corregedoria do CNMP.
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Portaria 244/2012
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Exonerar Marcelo Santiago Guedes do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 245/2012
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Nomear Luciana Marinho Serra Negra para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Chefe da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 246/2012
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Nomear Erick José Travasos Vidigal para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 247/2012
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Designar Sávio Neves do Nascimento para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Chefe de Núcleo de Gestão Estratégica do CNMP.
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Portaria 248/2012
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Designar Alessandra Nardoni Watanabe para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna da Assessoria Operacional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP.
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Portaria 249/2012
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Dispensar Nathália Brigida Gomes Bezerra do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 250/2012
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Designar Daniela Montanez Rocha para exercer a Função de confiança, FC-3, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Secretário-Geral do CNMP.
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Portaria 251/2012
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Dispensa o Promotor de Justiça, Gaspar Antonio Viegas, do MPDFT da atuação como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 252/2012
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Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Andrezza Duarte Cançado, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento Externo da Atividade Policial da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 253/2012
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Prorroga a designação do Procurador da República do Estado de Goias Daniel de Resende Salgado para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema carcerário da Atividade Policial do CNMP.
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Portaria 254/2012
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Designa o Procurador da República de São Paulo Paulo Taubemblatt para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle da atividade Policial do CNMP.
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Portaria 255/2012
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Trata-se dos prazos processuais no âmbito do CNMP que ficarão suspensos doa dias 20/122012 ao dia 06/01/2013.
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Portaria 256/2012
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Cronograma de desembolso dezembro.
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Portaria 257/2012
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Nomear Wilson Alves da Silva matrícula 16.883 para CC3, Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 258/2012
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Designa o servidor FABIO CORREA LARA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.522, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria.
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Portaria 259/2012
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Designa o servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Autuação da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual.
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2011
| Título | Assunto |
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| Portaria 001/2011 |
Designa de Vírgínia Astiolfi para substitua eventual de Chefe de Gabinete da Presidência.
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| Portaria 002/2011 |
Prorroga a designação Ana Rita Nascimento – Membro Auxiliar pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
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| Portaria 003/2011 |
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal.
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| Portaria 004/2011 |
Porroga a disponiblização dos membros da Comissão Processante.
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| Portaria 005/2011 |
Prorroga a designação – Dr. Bruno Amaral – Membro Auxiliar na Comissão de Jusrisprudência. |
| Portaria 006/2011 |
Designa de Dr. Cristiano Lajoia – Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
| Portaria 007/2011 |
Institui o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas |
| Portaria 008/2011 |
Designa de servidor como preposto perante a RFB – Sônia Amaral |
| Portaria 009/2011 |
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal |
| Portaria 010/2011 |
Dispõe sobre a delegação de competências para atos de Gestão Orçamentária e financeiras das despesas. |
| Portaria 011/2011 |
Designa de representantes do CNMP:Curso Costa Rica – Almino Afonso e Sandro Neis |
| Portaria 012/2011 |
Designa José Ricardo Teixeira – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo |
| Portaria 013/2011 |
Prorroga o prazo da designação de membro da Comissão Processante – Fabrício José da Fonseca Pinto. |
| Portaria 014/2011 |
Comunicar expediente nos dias 7, 8 e 9 de março de 2011. |
| Portaria 015/2011 |
Dispõe sobre saldo remanescente para criação ou provimento de cargos, empregos e funções. |
| Portaria 016/2011 |
Regulamenta a cessão e requisição de Servidores no âmbito do CNMP. |
| Portaria 017/2011 |
Delega a Cons. Sandra Lia prática de atos de representação e assinatura do Protocolo de Cooperação Internacional. |
| Portaria 018/2011 |
Designa Dra. Sheila Cavalcante – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
| Portaria 019/2011 |
Designa Dr. Michel Betenjane Romano - Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
| Portaria 020/2011 |
Designação Dra. Martha Silva Beltrame – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
| Portaria 021/2011 |
Designação Dr. Paulo José Rocha Júnior – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
| Portaria 022/2011 |
Prorroga Dr. Vladimir Aras – Membro Auxiliar da Comissão de Aprefeiçoamento de Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial. |
| Portaria 023/2011 |
SGP – A pedido Sônia – Banco de Horas |
| Portaria 024/2011 |
Prorroga designação da Dra Evelyne Maria Rocha, do Dr. Fabrício José Pinto e do Dr. Marcelo Paranhos na Comissão Processante. |
| Portaria 025/2011 |
Institui o GT – Modificações no Portal de Transparências. |
| Portaria 026/2011 |
Dispensa de Rogério Carneiro de CC3 – Coordenador de Administração. |
| Portaria 027/2011 |
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação financeira e estabelece Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP-2011. |
| Portaria 028/2011 |
Autoriza para afastamento do país para participar do I Congresso Latino Americano de Derecho Penal, o Dr. Bruno Amaral, Membro Auxiliar junto à Comissão de Jurisprudência. |
| Portaria 029/2011 |
Prorroga a designação do Dr. Marcos Reichelt Centeno – Membro Auxiliar da Comissão de Aprefeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial. |
| Portaria 030/2011 |
Designa a Promotora de Justiça Dra. Martha Silva Beltrame – Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
| Portaria 031/2011 |
Nomeia o servidor Luiz Pelegrineli – CC3 de Coordenador de Administração. |
| Portaria 032/2011 |
Dispensa Sidney FC3 do Gab. da Conselheira Maria Ester Tavares. |
| Portaria 033/2011 |
Designa Juliana Koehler – FC3 do Gab. da Conselheira Maria Ester Tavares. |
| Portaria 034/2011 |
Designa Dr. André Vinicius Espírito Santo – Membro Colaborador da Corregedoria Nacional no acompanhamento dos Projetos Sistema Nacional de Cadastro de Membros e Sistema de Acompanhamento da Resolução CNMP 36. |
| Portaria 035/2011 |
Comunica expediente dias 20,21 e 22 de abril |
| Portaria 036/2011 |
Delega competência a Sônia Amaral para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira e ordenação de despesas do CNMP. |
| Portaria 037/2011 |
Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão. |
| Portaria 038/2011 |
Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Registro de Preços. |
| Portaria 039/2011 |
Designa servidores para constituir a CPL. |
| Portaria 040/2011 |
Publica o quadro de Funções e Cargos em Comissão do CNMP. |
| Portaria 041/2011 |
Dispensa Rogério Gomide FC2 e nomeia Rosely Hadadde Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa. |
| Portaria 042/2011 |
Dispensa Renato Cruz FC3 de Secretário Administrativo do Gab. Cons. Luiz Moreira. |
| Portaria 043/2011 |
Nomeia Robélio Ferreira FC3 de Secretário Administrativo do. Gab. Cons. Luiz Moreira. |
| Portaria 044/2011 |
Prorroga a designação do Dr. Antônio Henrique Franco Lopes – Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência. |
| Portaria 045/2011 |
Prorroga a designação do Dr. Rodrigo Cézar Medina – Membro Auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude. |
| Portaria 046/2011 |
Prorroga a designação do Dr. Roberto Diana – Membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial. |
| Portaria 047/2011 |
Publica orçamento |
| Portaria 048/2011 |
Designação do Dr. Alberto Flores Camargo - Membro Auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro. |
| Portaria 049/2011 |
Designação – Dorian e dispensa Vladimir FC 3 de Secretário Administrativo do Gab. Cons. Mário Bonsaglia |
| Portaria 050/2011 |
Retificação de Portaria 42 de 29/04/11 – Dispensa Renato Cruz FC3 de Secretário Administrativo do Gab. Cons. Luiz Moreira. |
| Portaria 051/2011 |
Dispensa Dr. Vladimir Barros Aras – Membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial. |
| Portaria 052/2011 |
Designa Dr. Daniel Resende – Membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial. |
| Portaria 053/2011 |
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Estabelece Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP – 2011. |
| Portaria 054/2011 |
Dispõe sobre a regulamentação interna sobre a implementação de CC e FC. |
| Portaria 055/2011 |
Nomeia Alex Luciano Chefe de Gabinete – CC 6 da Presidência. |
| Portaria 056/2011 |
Nomeia Rodrigo Quintana – CC 4 do Gabinete do Cons. Almino Afonso Fernandes. |
| Portaria 057/2011 |
Nomeia Ana Letícia – CC4 de assessor Nível IV da Secretaria Geral. |
| Portaria 058/2011 |
Nomeia André Luiz Fellet – CC4 de Assessor Nível IV do Gabinete do Cons. Luiz Moreira. |
| Portaria 059/2011 |
Nomeia Luciana Grando – CC4 de Assessor Nível IV do Gabinete da Cons. Cláudia Maria de Freitas Chagas. |
| Portaria 060/2011 |
Nomeia Daniela Farias – CC3 de Coordenadora de Processamento de Feitos – COPROC |
| Portaria 061/2011 |
Nomeia Alcídia Nardes – CC3 de Coordenadora de Protocolo, Autuação e Dististribuição – COPROC. |
| Portaria 062/2011 |
Nomeia servidores em CC e FC no CNMP. |
| Portaria 063/2011 |
Apostila das portarias dos servidores do CNMP em Cargo de Comissão em razão de novas denominações. |
| Portaria 064/2011 |
Apostila Silvia Reinheimer CC5 – Assessora Nível V da Presidência |
| Portaria 065/2011 |
Apostila João Barbosa CC6 – Chefe de Gabinete da Corregedoria do CNMP |
| Portaria 066/2011 |
Nomeia Francimar Oliveira Cavalcante CC01 – Presidente CPL . |
| Portaria 067/2011 |
Nomeia Fernanda Alves Vasconcelos CC5 – Assessora – Chefe da Corregedoria Nacional. |
| Portaria 068/2011 |
Retifica a portaria CNMP-PRESI nº 62 - Nomeação de Taissa Couto. |
| Portaria 069/2011 |
Apostila Juliana Faria Brandão FC3 da Corregedoria do CNMP. |
| Portaria 070/2011 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do CNMP. |
| Portaria 071/2011 |
Delega competências do inciso XV, art. 29, RICNMP, ao Secretário-Geral |
| Portaria 072/2011 |
Reduz o expediente no período 2 a 31 de junho de 2011 – 13:00 às 18:00. |
| Portaria 73/2011 |
Prorroga a designação de promotora de Justiça do MP/BA como membro auxiliar do CNMP |
| Portaria 74/2011 |
Nomeia Viviane de Almeida CC3 de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do MP |
| Portaria 75/2011 |
Nomeia Renata Girão Carneiro CC3 de Assessor Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário |
| Portaria 76/2011 |
Designa Vladimir da Matta FC3 - Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira |
| Portaria 77/2011 |
Nomeia Robélio Ferreira CC3 - Assessor Nível III da Comissão de Jurisprudência do CNMP |
| Portaria 78/2011 |
Designação de servidores para Corregedoria: Maria Helena Feola (FC3); Dennes Oliveira (FC3); Camila Mendes Pinto (FC3); Marcio Anderson Capistrano (FC3) |
| Portaria 79/2011 |
Prorroga a designação do Dr. Alexandre Sócrates - Membro Auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro |
| Portaria 80/2011 |
Nomeia Igor Vidal de Araújo CC3 – Coordenador de Auditoria da AUDIN do CNMP |
| Portaria 81/2011 |
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 69 – Apostilamento de Juliana Farias Brandão |
| Portaria 82/2011 |
Institui a Ouvidoria do CNMP |
| Portaria 83/2011 |
Nomeia da Ouvidora – Dra. Taís Schilling Ferraz – Ouvidora do CNMP |
| Portaria 84/2011 |
Dispensa Juliana Farias FC3 ds Sececretária Administrativa da Corregedoria Nacional e Fernanda Alves de Mello CC4 de Assessora da Corregedoria Nacional |
| Portaria 85/2011 |
Nomeia Beatriz Lygia Borges CC3 - Assessora de Imprensa e Jornalismo da Presidência |
| Portaria 86/2011 |
Nomeia Airton da Silva Pires CC3 – Coordenador de Transportes da Sec. Administrativa |
| Portaria 87/2011 |
Nomeia Taciana Maria Sábato FC3 - Assitente da Comissão de Planejamento Estratégico. |
| Portaria 88/2011 |
Nomeia Wilfredo Enrique CC3 – Coordenador de Ouvidoria da Secretaria Geral |
| Portaria 89/2011 |
Prorroga designação da Procuradora de justiça Ivana Farina – Membro Auxiliar da Comissão de Aprefeiçoamento do MP no Sistema Carcerário |
| Portaria 90/2011 |
Nomeia Patrícia Teixeira Oliveira CC5 - Assessora Chefe da Corregedoria |
| Portaria 91/2011 |
Designa Kamilla Soares Garcia FC3 – Secretária Administrativa da Corregedoria do CNMP |
| Portaria 92/2011 |
Nomeia Juliana Koelher CC3 – Assessora Nível III da Comissão da Infância e Juventude do Ministério Público |
| Portaria 93/2011 |
Nomeia Luiz Garibaldi Introcasso CC3 – Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro |
| Portaria 94/2011 |
Designa Thaíssa de Carvalho Mardero- FC3 - Secretário Administrativo do Gabinete do Cons. Sérgio Feltrin Côrrea |
| Portaria 95/2011 |
Torna sem efeito a portaria CNMP-PRESI nº 64/2011 – Apostilamento de Sílvia CC5 |
| Portaria 96/2011 |
Nomeia Sílvia Rheinheimer CC5 – Assessora Nível V da Presidência do CNMP |
| Portaria 97/2011 |
Nomeia Wilson Alves da Silva CC4 – Coordenador do NAC |
| Portaria 98/2011 |
Comunica Feriado – 11/08/2011 |
| Portaria 99/2011 |
Exonera Luciana Grando Bregolin Dytz CC4 – Assessora Nível IV do Gabinete da Cons. Cláudia Chagas |
| Portaria 100/2011 |
Designa Andréa Lima Tito Pereira FC3 – Assistente da Comissão de Preservação da Autonomia |
| Portaria 101/2011 |
Designa Patrícia Pereira Santana FC 3 – Secretária Administrativa do Gabinete da Cons. Maria Ester Henrique Tavares |
| Portaria 102/2011 |
Designa Thiago Augusto Resende Braz FC3 – Assistente da Comissão. de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário |
| Portaria 103/2011 |
Torna sem efeito o item 19 da portaria CNMP-PRESI nº 62/2011 – Nomeia Wilson Ximenes |
| Portaria 104/2011 |
Retifica o item 1 da Portaria CNMP nº 78/2011 – Kamilla Soares Garcia |
| Portaria 105/2011 |
Designa Patrícia Moura Poli dos Santos FC3 – Assistente da Comissão de Jurisprudência |
| Portaria 106/2011 |
Torna sem efeito o item 04 da Portaria nº 62/2011 – Nomeação Fernando Quintans |
| Portaria 107/2011 |
Nomeia Fernando Quintans CC5 – SGE do Gabinete do Secretário-Geral |
| Portaria 108/2011 |
Concede licença para tratar de interesses particulares a Jailse Capistrano de Aquino |
| Portaria 109/2011 |
Concede afastamento para participação em curso de formação BACEN a Adriana da Costa Silva |
| Portaria 110/2011 |
Concede afastamento para participação em curso de formação BACEN a André Metello Lucci |
| Portaria 111/2011 |
Dispõe sobbre a estrutura organizacional da Secretaria-Geral do CNMP |
| Portaria 112/2011 |
Nomeia o Corregedor do CNMP – Dr. Jeferson Luiz Coelho |
| Portaria 113/2011 |
Nomeia Rosely Hadad para substituta eventual do Coordenador de Gestão de Contratos |
| Portaria 114/2011 |
Designa Ana Radeke Dauzacker para substituta do Coordenador de Orçamento e Finanças |
| Portaria 115/2011 |
Designa Patrícia Teixeira de Oliveira para substituta eventual do Chefe de Gabinete da Corregedoria |
| Portaria 116/2011 |
Designa Ségio Bruno Aguiar para substituto eventual do Coordenador de Planos e Avaliação da SPO/CNMP |
| Portaria 117/2011 |
Designa José Nildivan Pereira para substituto do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira da SPO/CNMP |
| Portaria 118/2011 |
Designa Cleiton Amaury da Cruz para substituto Eventual da Secretária de Planejamento e Orçamento – CNMP |
| Portaria 119/2011 |
Institui a CPL no CNMP e revoga a portaria CNMP nº 39 de 25/04/2011 |
| Portaria 120/2011 |
Revoga a portaria nº 37 de 25/04/2011 – Designação de Pregoeiros |
| Portaria 121/2011 |
Designa Mônica Pires para substituta do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria Administrativa do CNMP |
| Portaria 122/2011 |
Concede afastamento de Marina Salim Pires para Curso de Formação no BACEN |
| Portaria 123/2011 |
Concede Afastamento a Juliana Koelher para Curso de Formação no BACEN |
| Portaria 124/2011 |
Designa Flávia Franciny FC3 – Secretária Administrativa do Gabinete do Cons. José Lázaro Guimarães |
| Portaria 125/2011 |
Nomeia Ana Letícia Queiroga CC4 – Assesora Nível IV do Gabinete Cons. Jarbas Soares |
| Portaria 126/2011 |
Designa Virgínia Astolfi FC3 – Secretária Administrativa do Gabinete do Cons. Jarbas Soares |
| Portaria 127/2011 |
Nomeia Maria Teresa Carvalho CC4 – Assesora Nível IV do Gabinete do Cons. José Lázaro Guimarães |
| Portaria 128/2011 |
Nomeia Gustavo Ohashi CC4 – Assessor Nível IV do Gabinete da Cons. Claudia Mª de Freitas Chagas |
| Portaria 129/2011 |
Designa Caroline Calvano FC2 – Chefe de Seção do NAD – COPROC |
| Portaria 130/2011 |
Nomeia Bruno Mendonça CC 3 - Coordenador de Acompanhamento de Decisões - COPROC |
| Portaria 131/2011 |
Nomeia Rafaela Oliveira CC3 - Coordenadora de Processamento de Feitos – COPROC |
| Portaria 132/2011 |
Nomeia Gustavo Pamplona CC3 – Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Sececretaria de Administração |
| Portaria 133/2011 |
Nomeia Daniela Teixeira CC5 – Secretária Processual – COPROC |
| Portaria 134/2011 |
Nomeia Carolina Silva CC3 – Assessor Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico |
| Portaria 135/2011 |
Designa Renato Ohse substituto Eeventual chefe de Seção do NAD – COPROC |
| Portaria 136/2011 |
Designa Wilson Silva substituto Eventual da Secretária Processual |
| Portaria 137/2011 |
Designa Fernanda Cavalcante substituta Eventual da Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição – COPROC |
| Portaria 138/2011 |
Designa Pâmela Souza substituta Eventual da Coord.enadora de Processamento de Feitos – COPROC |
| Portaria 139/2011 |
Designa Caroline Calvano substituta Eventual do Coordenador de Acompanhamento de Decisões – COPROC |
| Portaria 140/2011 |
Designa Edimilson Silva substituto Eventual da Secretária de Administração |
| Portaria 141/2011 |
Retifica a portaria CNMP-PRESI nº 60 – Daniela Nunes Faria |
| Portaria 142/2011 |
Retifica a portaria CNMP-PRESI nº 86 – Airton Pires |
| Portaria 143/2011 |
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 84 – Fernanda Alves de Mello. |
| Portaria 144/2011 |
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 96 – Sílvia Rheinheimer Lima. |
| Portaria 145/2011 |
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 107 – Fernando Quintans. |
| Portaria 146/2011 |
Nomeia Sílvia Lima em CC-4 - Assessora Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral. |
| Portaria 147/2011 |
Regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento, Educação no CNMP. |
| Portaria 148/2011 |
Prorroga a designação do Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento
Legislativo. |
| Portaria 149/2011 |
Prorroga a indicação do Dr. José Ricardo Teixeira Alves – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo |
| Portaria 150/2011 |
Institui o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público. |
| Portaria 151/2011 |
Designa Márcio Anderson Silveira Capistrano FC3 – Assistente da Corregedoria. |
| Portaria 152/2011 |
Nomeia Marco André Yamasaki Azevedo CC-3 – Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da STI. |
| Portaria 153/2011 |
Nomeia Paulo Pedroso Mendes CC-4 – Assessor Nível IV do Gabinete do Cons. Tito Amaral. |
| Portaria 154/2011 |
Nomeia Olga Oliveira Bandeira Diniz CC-3 Comissão da Infância. |
| Portaria 155/2011 |
Exonera Juliana Koehler ocupante do cargo em Comissão CC-3 - Assessora Nível III da Comissão de Infância e Juventude do CNMP. |
| Portaria 156/2011 |
Designa Ricardo Cavalcante de Santana FC-3 - Assistente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP. |
| Portaria 157/2011 |
Exonera Carlos Augusto de Freitas Gissoni CC-3 – Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da STI. |
| Portaria 158/2011 |
Nomeia Moises Jacobino de Morais cargo CC-3 – Assessor Nível III da STI. |
| Portaria 159/2011 |
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 53 – Cronograma Anual de Desembolso Mensal. |
| Portaria 160/2011 |
Institui Comissão Especial de Licitação para serviços de Comunicação no CNMP. |
| Portaria 161/2011 |
Institui Comissão Especial de Licitação para Construção do Edifíco Sede. |
| Portaria 162/2011 |
Publica o Quadro Demonstrativo de Pessoal do CNMP. |
| Portaria 163/2011 |
Abre o Orçamento Fiscal da União para Crédito Suplementar em favor do CNMP. |
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Portaria 164/2011
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Designa Wilson Ximenes Lima FC3 - Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do CNMP. |
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Portaria 165/2011
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Designa Luciana Machado Gurgel FC3 – Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Secretário-Geral. |
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Portaria 166/2011
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Designa Alana Pinto de Macedo da Silva FC3 – Secretária Administrativa do Gabinete do Conselheiro Tito Amaral. |
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Portaria 167/2011
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Designa Dr. Alberto Flores Camargo – Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência. |
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Portaria 168/2011
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Designa Dr. Antônio Henrique Franco Lopes – Membro Auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro. |
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Portaria 169/2011
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Prorroga designação da Dr. Sheila Cavalcante Pitombeira – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
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Portaria 170/2011
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Designa a servidora Viviane de Almeida Silva CC-3 – Secretária Administrativa Nível III do Gabinete da Cons. Taís Schilling Ferraz. |
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Portaria 171/2011
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Prorroga designação do Dr. Marcos Reichelt Centeno – Membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial. |
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Portaria 172/2011
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Prorroga designação do Dr. Michel Betenjane Romano – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
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Portaria 173/2011
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Prorroga designação do Dr. Paulo José Rocha Júnior – Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. |
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Portaria 174/2011
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Nomeia Robélio Ferreira Gomes da Silva cargo CC-3 – Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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Portaria 175/2011
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Nomeia Silvia Rheinheimer Lima CC4 – Assessora nível IV do Gabinete do Secretário- Geral.
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Portaria 176/2011
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Nomeia Luiz Garibaldi Introcaso CC-3 – Assessor Nível III da Comissão de Jurisprudência.
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Portaria 177/2011
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Torna sem efeito portaria 132 de 24/08/2011 publicada no DOU – 2 de 26/08/2011 – Nomeia Gustavo Pamplona Assessor Técnico da Secretaria de Administração.
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Portaria 178/2011
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Apostila portaria de nomeação de Gustavo Pamplona Silva como Assessor Nível III da Assessoria.
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Portaria 179/2011
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Designa Fabiano Rodrigues Alencar Ocupante do Cargo CC3 - Substituto Eventual do Cordenador de Transportes da Secretaria de Administração
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Portaria 180/2011
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Designa Dr. Gaspar Antônio Viegas – Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência.
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Portaria 181/2011
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Designa Fábio Marques Guimarães CC-3 – Substituto Eventual do Coordenador de Auditoria do CNMP.
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Portaria 182/2011
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Designa a servidora Patricia de Moura Poli Santos FC3 – Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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Portaria 183/2011
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Designa Bruno Dias Galvão CC-5 – Substituto Eventual da Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional.
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Portaria 184/2011
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Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 27 de 23/12/2009 e Portaria CNMP – PRESI nº 26 de 14/04/2010 que nomeiam , respectivamente, Fábio Augusto - Assessor Nível IV e Naiara Gonçalves - Secretária Administrativa, do Gabinete do Cons. Alessandro Tramujas.
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Portaria 185/2011
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Prorroga a designação da Dra Martha Beltrame – Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 186/2011
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Revoga as portarias CNMP-PRESI nº 53 e nº 159 – Alteração no Cronograma de Desembolso Mensal do CNMP.
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Portaria 187/2011
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Designação do Membro Colaborador Rodney da Silva -Comissão de Planejamento Estratégico.
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Portaria 188/2011
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Designa Membro Colaborador Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes- Comissão Infância.
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Portaria 189/2011
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Apostila Gustavo Pamplona CC3 – Assessoria Técnica da Secretaria Processual.
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Portaria 190/2011
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Designa Carlos Augusto Gissoni para substituo eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da STI.
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Portaria 191/2011
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Nomeia Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo CC3 – da assessoria Técnica da Secretaria de Administração.
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Portaria 192/2011
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Torna sem efeito a nomeação de Mônica Rodrigues de Aguiar – Analista Processual.
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Portaria 193/2011
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Ordenador e gestor de despesas.
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Portaria 194/2011
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Exonera a servidora Anna Carolina de Azevedo Arraes CC4 – de Assessor do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas.
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Portaria 195/2011
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Dispensa o servidor Luiz Fernando Moreira FC3 – de Assistente do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin.
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Portaria 196/2011
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Nomeia Juliana Daher Tesolin CC3 – de Assessor da Comissão de Preservação da Autonomia do MP.
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Portaria 197/2011
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Nomeia Leandro Cesar Cotta CC1 – de Supervisor de Serviço de Atendimento ao Usuário da STI.
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Portaria 198/2011
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Designa Juliana Sivieri da Fonseca FC3 – de Assistente da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 199/2011
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Designa Paulo Rubens Carvalho Marques FC3, de Assistente da Corregedoria Nacional do MP.
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Portaria 200/2011
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Feriado – dia do Servidor Público.
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Portaria 201/2011
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Nomeia Elisangela Andrade Rocha Osorio substituta eventual do Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP.
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Portaria 202/2011
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Nomeia Rodrigo Cipriano de Assis substiituto eventual do Secretário de Tecnologia da Informação do CNMP.
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Portaria 203/2011
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Nomeia Lívia França de Andrade substituta eventual do Coordenador da Ouvidoria do CNMP.
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Portaria 204/2011
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Nomeia Alexandre Eisntein.
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Portaria 205/2011
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Fixa o valor da bolsa e do auxílio-transporte de estágio para estudantes de nível superior e médio no âmbito do CNMP.
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Portaria 206/2011
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Designa Bruna Machado Quintino Damacena FC3 do Gabinete Do Secretário-Geral.
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Portaria 207/2011
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Nomeia Lélio Ribeiro – Substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas – CC3.
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Portaria 208/2011
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Altera cronograma de desembolso mensal do CNMP.
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Portaria 209/2011
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça André Vinícius Espírito Santo de Almeida para atuar como Membro colaborador da Corregedoria Nacional no Projeto” Sist. Nacional de Cadastro de Membros do MP.
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Portaria 210/2011
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha – Membro Colaborador da Comissão da Infância e da Juventude.
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Portaria 211/2011
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Dispõe sobre o valor per capita do Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados, no âmbito do CNMP.
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Portaria 212/2011
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Dispõe sobre o valor per capita da Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados, no âmbito do CNMP.
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Portaria 213/2011
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Prorroga designação do Promotor de Justiça Adjunto Dermeval Farias Gomes Filho para atuar como membro colaborador da comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.
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Portaria 214/2011
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Versa sobre pedido de vacância formulado pelo servidor Luiz Antônio Teófilo, por motivo de posse em cargo público inacumulável.
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Portaria 215/2011
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Nomeia a servidora Renata Girão Carneiro substituta eventual do Assessor-Chefe das Comissões do CNMP, CC-4.
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Portaria 216/2011
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Versa sobre pedido de vacância formulado pelo servidor André Metello Lucci, por motivo de posse em cargo público inacumulável.
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Portaria 217/2011
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Prorroga designação do Procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana para atuar como membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial.
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Portaria 218/2011
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Abre crédito suplementar no exercício de 2011, mediante o remanejamento de recursos orçamentários, visando à aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação no CNMP.
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Portaria 219/2011
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Recesso Final de Ano/ Redução de jornada em Janeiro.
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Portaria 220/2011
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Abre Orçamento Fiscal em favor do CNMP para crédito suplementar no valor de 4.000.000,00 para reforço de dotação constante da LDO.
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Portaria 221/2011
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Nomeia a servidora Juliana Carvalho Garcia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC-5, da Secretaria-Geral do CNMP.
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Portaria 222/2011
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Autoriza cessão da servidora Ana Lúcia Carrijo Ferreira para exercer o cargo em comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do MPDFT.
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Portaria 223/2011
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Nomeia a servidora Luciana Marinho Serra Negra para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do CNMP.
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Portaria 224/2011
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Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2011.
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Portaria 225/2011
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Concede afastamento ao servidor Leonardo Pessoa Gomes de Queiroz para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas. Especialidade: Transporte.
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Portaria 226/2011
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Concede afastamento a servidora Júlia Rodrigues Lírio para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas- Especialidade: Controle Ambiental.
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Portaria 227/2011
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Designa o servidor Marciel Rubens da Silva para o encargo de responsável pela conformidade dos registros de gestão das operações financeiras realizadas pelo CNMP. Designa a servidora Luzimar Leite Burnett para o encargo de responsável substituta.
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Portaria 228/2011
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Prorroga a designação do Promotor de Justiça Alberto Flores Camargo para atuar como membro colaborador na Comissão de Jurisprudência.
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Portaria 229/2011
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Prorroga a designação do Procurador da República Daniel de Resende Salgado para atuar como membro da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial.
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Portaria 230/2011
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Exonera Felipe Abelha de cargo CC3 – Assessor Nível III da assessoria de Gestão de Projetos da SGE.
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Portaria 231/2011
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Nomeia Marcelo Santiago Guedes para cargo CC3 – Assessor Nível III da assessoria de Gestão de Projetos da SGE.
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Portaria 232/2011
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Designa Moira Sadzevicius para cargo FC 03 de Secretária Administrativa do Gabinete do Cons. Fabiano Silveira e exonera Thaisa de Carvalho Mardero do cargo FC 03 de Secretária Administrativa do CNMP.
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2010
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Título
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Assunto |
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Portaria 01/2010
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Delega competência a Eder Sardinha e Silva para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP
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Portaria 02/2010
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Nomeia Rogério Figueiredo da Silva para exercer a função de confiança de Secretário Adm. do Gab. Conselheira Claudia Chagas.
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Portaria 03/2010
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Designa Nedens Ulisses Freire Vieira para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em conflito com a lei.
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Portaria 04/2010
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Designa Ivana Farina Navarrete Pena para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em conflito com a lei.
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Portaria 05/2010
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Designa Maria das Graças Peres Soares Amorim para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar,de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em conflito com a lei.
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Portaria 06/2010
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Designa Dermeval Gomes Filho para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
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Portaria 07/2010
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Designa Alexandre Sócrates da Silva Mendes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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Portaria 08/2010
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Designa Márcio Rogério de Oliveira Bressan para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em conflito com a lei.
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Portaria 09/2010
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Designa Vladimir da Mata Gonçalves Borges para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia.
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Portaria 10/2010
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Exonera Denise Fortes de Azevedo do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
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Portaria 11/2010
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Exonera Luciano Pereira Dutra do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.
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Portaria 12/2010
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Nomeia Ricardo Augusto Negrini para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Conselheiro Mário Luiz Bonsaglia.
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Portaria 13/2010
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Comunica que não haverá expediente no CNMP nos dias 15 e 16/02/2010.
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Portaria 14/2010
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Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
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Portaria 15/2010
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Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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Portaria 16/2010
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Exonera, a pedido, Eder Sardinha e Silva do cargo da Coordenadoria Administrativa do CNMP.
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Portaria 17/2010
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Dispensa Rafaela Pires de Castro Oliveira da Coordenadoria Processual do CNMP.
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Portaria 18/2010
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Dispensa Allyson Ribeiro de Castro da função de confiança de Secretário Administrativo do gabinete da Conselheira Taís Ferraz; designa Wilfredo Enrique Pires Pacheco para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do gabinete da Conselheira Taís Ferraz.
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Portaria 19/2010
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Designa a Conselheira Taís Ferraz para participar do 138° Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação do Sistema Prisional no Brasil.
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Portaria 20/2010
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Designa Daniel Yoshimitsu Kuwae para o encargo de responsável pelo controle e gerenciamento dos bens patrimoniais e dos materiais do almoxarifado do CNMP.
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Portaria 21/2010
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Designa Walter Rosa Chagas Júnior para encargo de responsável pela conformidade documental das operações financeiras realizadas pelo CNMP.
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Portaria 22/2010
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Concede ao servidor Erick Siebel Conti licença para tratar de interesse particular.
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Portaria 24/2010
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Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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Portaria 25/2010
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Comunica que não haverá expediente no CNMP nos dias 31/03 a 02/04/2010.
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Portaria 26/2010
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Designa Naiara de Melo Vieira Gonçalves para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.
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Portaria 27/2010
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Designa Samantha Chantal Dobrowolski para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
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Portaria 28/2010
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Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
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Portaria 29/2010
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Institui a Gestão de Projetos no âmbito do CNMP, fixando as responsabilidades dos membros e servidores envolvidos na execução de projetos, e de sua unidade executiva, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE).
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Portaria 30/2010
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Dispõe sobre critérios de uso e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação do CNMP.
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Portaria 31/2010
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Designa Rogério Carneiro Paes para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do CNMP.
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Portaria 32/2010
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Nomeia Francimar Oliveira Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do CNMP.
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Portaria 33/2010
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Designa Allyson Ribeiro de Castro para exercer a função de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
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Portaria 34/2010
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Designa Rodrigo Golívio Pereira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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Portaria 35/2010
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Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para auxiliar no gerenciamento das ações e metas relativas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
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Portaria 35/2010
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Retifica a portaria N°35.
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Portaria 36/2010
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Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
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Portaria 37/2010
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Designa a conselheira Taís Ferraz para representar o CNMP em evento paralelo à 14° Sessão do Conselho de Direitos Humanos com enfoque nos temas de Administração da Justiça, Prevenção de Crimes, Sistema Prisional e Proteção aos Direitos de Mulheres e Crianças.
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Portaria 38/2010
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Estabelece, excepcionalmente, o expediente no CNMP nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.
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Portaria 39/2010
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Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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Portaria 40/2010
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Exonerar, a pedido, Francimar Oliveira Cavalcante do cargo de Coordenador de Administração do CNMP. |
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Portaria 41/2010
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Dispensa Rogério Carneiro Paes da Função Comissionada FC-2.
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Portaria 42/2010
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Nomeia Alberto Viana Ávila para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias do CNMP. |
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Portaria 43/2010
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Nomeia Rogério Carneiro Paes para exercer o cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
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Portaria 44/2010
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Dispensa, a pedido, Héliton Chagas Quirino da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas. Designa Victor Alvares Cimini Ribeiro para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas.
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Portaria 45/2010
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Designa Vladimir Barros Aras para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
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Portaria 46/2010
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Dispensa Samantha Chantal Dobrowolski de atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP. |
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Portaria 47/2010
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Inclui o inciso X no art. 1° da Portaria CNMP- PRESI n° 035, de 13 de maio de 2010: “ X – Rodrigo Schoeller de Moraes – Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. |
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Portaria 48/2010
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Exonera e nomeia servidores.
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Portaria 49/2010
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Dispõe sobre o horário de expediente no CNMP no período de 14 a 30 de julho de 2010.
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Portaria 50/2010
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Prorroga a designação de Nedens Ulisses Freire Vieira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário, das Medidas Sócio-educativas aplicadas em adolescentes em conflito com a lei.
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Portaria 51/2010
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Prorroga a designação de Alexandre Sócrates da Silva Mendes para atuar como membro auxiliar na comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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| Portaria 52/2010 |
Prorroga a designação de Márcio Rogério de Oliveira para atuar como membro auxiliar na Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas aplicadas em adolescentes em conflito com a lei.
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| Portaria 52/2010 |
Retificação da Portaria 52. |
| Portaria 53/2010 |
Prorroga a designação de Ivana Farina Navarrete Pena para atuar como membro auxiliar na comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das medidas sócio- educativas aplicadas em adolescentes em conflito com a lei.
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| Portaria 54/2010 |
Prorroga a designação de Maria da Graça Peres Soares Amorim para atuar como membro auxiliar na Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas aplicadas em adolescentes em conflito com a lei.
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| Portaria 55/2010 |
Dispensa, a pedido, Rodrigo Golívio Pereira de atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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| Portaria 56/2010 |
Designa Valquíria Oliveira Quixadá Nunes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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| Portaria 57/2010 |
Designa Bruno Amaral Machado para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência.
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| Portaria 58/2010 |
Institui o Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público.
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| Portaria 59/2010 |
Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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| Portaria 60/2010 |
Exonera, a pedido, Lilian Nobre Villas Boas do cargo em comissão de Assessora do Gabinete do conselheiro Bruno Dantas.
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| Portaria 61/2010 |
Declara ponto facultativo no CNMP no dia 2 de julho de 2010.
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| Portaria 62/2010 |
Alterar o inciso VIII do Art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 035, de 13 de maio de 2010
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| Portaria 63/2010 |
Requisita membros do Ministério Público para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CNMP-CONS/GAB/LM - Nº 1 de 02 de agosto de 2010.
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| Portaria 64/2010 |
Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
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| Portaria 65/2010 |
Designa a servidora Luciana Felix de Sousa Aquino para encargo de responsável pela conformidade documental das operações financeiras realizadas pelo CNMP.
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| Portaria 66/2010 |
Dispensa, a pedido, Nedens Ulisses Freire Vieira de atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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| Portaria 67/2010 |
Designa Ana Rita Nascimento para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP.
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| Portaria 68/2010 |
Requisita o Promotor de Justiça Fabrício José da Fonseca Pinto para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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| Portaria 69/2010 |
Designa Marcos Reichelt Centeno, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial.
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| Portaria 71/2010 |
Fixa em R$ 400,00 o valor mensal da assistência pré-escolar devida aos membros e servidores do CNMP. |
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Portaria 72/2010
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Fixa em R$ 630,00 o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do CNMP.
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Portaria 73/2010
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Dispensa, a pedido, Rogério Figueiredo da Silva da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete da Conselheira Claudia chagas. Designa Paulo Júnior Werlang para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete da Conselheira Claudia Chagas.
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Portaria 74/2010
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Dispensa, a pedido, Márcio Rogério de Oliveira de atuar como membro auxiliar na Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas aplicadas em Adolescentes em Conflito com a Lei.
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Portaria 75/2010
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Nomeia Anna Carolina de Azevedo Valente e Gonçalves Arraes para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas.
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Portaria 76/2010
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Designa como preposto o servidor Gilcimar Rodrigues dos Santos para a prática dos atos relativos ao CNMP perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil.
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Portaria 77/2010
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Dispensa Alberto Viana Ávila da função de confiança da Coordenadoria Processual do CNMP. Designa Alcídia Aparecida de Souza Nardes para exercer a função de confiança de Coordenadoria Processual do CNMP.
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Portaria 78/2010
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Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
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Portaria 79/2010
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Aprova a estrutura organizacional da Secretaria-Geral do CNMP.
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Portaria 80/2010
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Exonera Adilson Santana de Carvalho do cargo de Assessor de Comunicação do CNMP. Nomeia Juliana Carvalho Garcia para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do CNMP.
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Portaria 81/2010
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Designa o servidor Gilcimar Rodrigues dos Santos para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração do CNMP.
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Portaria 82/2010
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Transfere para o dia 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que nos dias 1° e 2 de novembro de 2010 não haverá expediente no CNMP.
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Portaria 83/2010
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Prorroga a designação do Procurador da República Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro auxiliar na Comissão do Sistema Carcerário e Controle da Atividade Policial.
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Portaria 84/2010
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Designa a Conselheira Taís Ferraz para participar das audiências sobre “ Violência contra a População Trans (Travesti, Transexual e Transgênero)” e a “Brutalidade Policial em Face dos Afrodescendentes no Brasil”.
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Portaria 85/2010
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Designa Rodrigo Cézar Medina da Cunha para atuar como membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do CNMP.
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Portaria 86/2010
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Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do CNMP.
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Portaria 87/2010
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Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 88/2010
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Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 89/2010
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Institui Comissão para Implantação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 90/2010
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Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 91/2010
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Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para apresentar sugestões, com o objetivo de aprimorar os indicadores estabelecidos nas Resoluções 32 e 33 do CNMP, e para a adequação ao Projeto de Unificação de Tabelas no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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Portaria 92/2010
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 63.483,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 93/2010
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Resolve que ficam contidos os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
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Portaria 94/2010
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Delega competências ao Secretário Executivo e ao Secretário-Geral do CNMP.
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Portaria 95/2010
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Estabelece o expediente do CNMP no período de 20/12/2010 a 06/01/2011 (regime de plantão) e entre os dias 07 a 31 de janeiro de 2011.
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Portaria 96/2010
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Divulga a escala de plantão dos Conselheiros e os horários de funcionamento dos gabinetes em regime de plantão e do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 97/2010
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 1.492.894,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 98/2010
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Requisitar a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 99/2010
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Dispensa Gilcimar Rodrigues dos Santos da Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria Administrativa do CNMP e designa Rogério Fagundes Gomide para exercer a Função de Confiança, FC-02, da Coordenadoria Administrativa do CNMP.
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Portaria 100/2010
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Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
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2009
| Título | Assunto |
|---|
| Portaria 01/2009 |
Dispõe sobre a comunicação de atos oficiais. |
| Portaria 14/2009 |
Altera a Portaria PRESI N°7/2008. |
| Portaria 24/2009 |
Nomeia Michele Américo Lessa para CC4 no Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro. |
| Portaria 25/2009 |
Nomeia Luciana Grando Bengolin Dytz para exercer CC4 no Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas. |
| Portaria 26/2009 |
Indica o servidor Victor Alveres Cimini Ribeiro como preposto para a prática de atos de interesse do CNMP perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil. |
| Portaria 27/2009 |
Nomeia Fábio Augusto Lima Rodrigues para exercer CC4 no Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho |
2008
| Título | Assunto |
|---|
| Portaria 17/2008 |
Novas atribuições do coordenador processual do CNMP. |
| Portaria 16/2008 |
Dispõe sobre o regime de plantão de final de ano no CNMP. |
| Portaria 15/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 14/2008 |
Revoga as Portarias nºs 04 e 05, de 18 de junho de 2008; 06, 07 e 08, de 28 de agosto de 2008; 10, de 03 de setembro de 2008; e 12, de 09 de setembro de 2008. |
| Portaria 13/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 12/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 11/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 10/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 09/2008 |
Designa servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assess... |
| Portaria 08/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 07/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 06/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 05/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 04/2008 |
Designa servidores como gestores de contrato. |
| Portaria 03/2008 |
Cria o Núcleo de Acompanhamento das Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. |
| Portaria 02/2008 |
Designa servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assess... |
| Portaria 01/2008 |
Limita o número de laudas das petições encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público via fax ou correio eletrônico ao máximo de quinze páginas... |
Portaria 01/2009
Portaria 142/2011
Portaria 160/2011
Portaria 166/2011
Portaria 188/2011
Portaria 066/2013
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Normas
