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Portarias da Secretaria Geral

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Título Assunto
File Portaria 14/2008 Revoga as Portarias nºs 04 e 05, de 18 de junho de 2008; 06, 07 e 08, de 28 de agosto de 2008; 10, de 03 de setembro de 2008; e 12, de 09 de setembro de 2008. ...
File Portaria 13/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 12/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 11/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 10/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 09/2008 Designa servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assess...
File Portaria 08/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 07/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 06/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 05/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 04/2008 Designa servidores como gestores de contrato.
File Portaria 03/2008 Cria o Núcleo de Acompanhamento das Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
File Portaria 02/2008 Designa servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assess...
File Portaria 01/2008 Limita o número de laudas das petições encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público via fax ou correio eletrônico ao máximo de quinze páginas...
File Instrução Normativa nº1, de 2 de abril de 2008 Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas a terceiros.

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